2003-11-11 - RESOLUÇÃO 20/2003/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Recomenda ao Governo da República e à Universidade da Madeira que tomem as medidas necessárias para a criação e integração de unidades orgânicas de cariz politécnico na Universidade da Madeira.

2003-11-11 - Resolução do Conselho de Ministros 177/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos e a concessão de incentivos financeiros, a celebrar entre o Estado Português, a Grundig Car InterMedia System, G. m. b. H., e a Grundig Sistemas de Electrónica, Lda., para a realização de um projecto de investimento que tem por objecto a expansão da unidade industrial desta última em Braga.

2003-11-11 - Portaria 1279/2003 - Ministério das Finanças

Aprova os dísticos modelos n.os 1, 1-A, 2, 2-A, 3 e 3-A, referentes aos impostos de circulação e camionagem, publicados em anexo.

2003-11-11 - Portaria 1280/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Fotografia ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar.

2003-11-11 - Portaria 1281/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza a Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões a conferir o grau de mestre na especialidade de Estudos da Paz e da Guerra nas Novas Relações Internacionais, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

2003-11-11 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 20/2003/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Recomenda ao Governo da República e à Universidade da Madeira que tomem as medidas necessárias para a criação e integração de unidades orgânicas de cariz politécnico na Universidade da Madeira