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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1988-09-05 - RESOLUÇÃO 175-A/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Concede tolerância de ponto no dia 12 do corrente mês, segunda-feira da Serreta, aos funcionários e agentes das Administrações Regional e Autárquicas, sediados na Ilha Terceira.

  • Não tem documento Em vigor 1988-09-05 - DESPACHO 3/88 - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Assembleia Legislativa Regional.

  • Tem documento Em vigor 1988-09-05 - Decreto-Lei 310/88 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Permite a alienação das casas para famílias pobres construídas pelas autarquias locais.

  • Tem documento Em vigor 1988-09-05 - Portaria 615/88 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Alarga a área de recrutamento para o lugar de chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Penalva do Castelo.

  • Tem documento Em vigor 1988-09-05 - Decreto 26/88 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Desafecta do regime florestal parcial uma parcela de terreno com 24 ha do Pinhal do Fojo da Videira, incluída no perímetro florestal das dunas de Mira.

  • Tem documento Em vigor 1988-09-05 - Portaria 616/88 - Ministério da Educação

    Aprova os planos de estudos dos cursos de bacharelato em Engenharia Civil, Engenharia Electrotécnica, Engenharia Geotécnica, Engenharia Mecânica e Engenharia Química do Instituto Superior de Engenharia do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1988-09-05 - Portaria 617/88 - Ministério da Educação

    Altera os quadros I e II do anexo XXXIV da Portaria n.º 850/87, de 3 de Novembro, relativos ao curso de Sociologia ministrado na Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1988-09-05 - Decreto-Lei 310-A/88 - Ministério do Comércio e Turismo

    Suspende temporariamente os direitos de importação de alguns produtos alimentares.

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