1992-03-24 - Portaria 223/92 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

CRIA UM LUGAR DE SEGUNDO-OFICIAL NO QUADRO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, CONSTANTE DO MAPA II ANEXO A PORTARIA NUMERO 704/87, DE 18 DE AGOSTO.

1992-03-24 - Portaria 224/92 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE FARO, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 289/88, DE 9 DE MAIO, NA PARTE RESPEITANTE AO PESSOAL DE INFORMÁTICA.

1992-03-24 - Portaria 225/92 - Ministério da Justiça

CRIA A COMISSAO DE PROTECÇÃO DE MENORES DA COMARCA DE PENICHE, QUE E CONSTITUIDA NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DO DECRETO LEI NUMERO 189/91, DE 17 DE MAIO (REGULA A CRIAÇÃO, COMPETENCIA E FUNCIONAMENTO DAS COMISSOES DE PROTECÇÃO DE MENORES).

1992-03-24 - Portaria 226/92 - Ministério da Justiça

CRIA A COMISSAO DE PROTECÇÃO DE MENORES DA COMARCA DAS CALDAS DA RAINHA.

1992-03-24 - Portaria 227/92 - Ministério da Justiça

CRIA A COMISSAO DE PROTECÇÃO DE MENORES DA COMARCA DE AVEIRO.

1992-03-24 - Portaria 228/92 - Ministério da Justiça

CRIA A COMISSAO DE PROTECÇÃO DE MENORES DA COMARCA DE CASCAIS.

1992-03-24 - Portaria 229/92 - Ministério da Justiça

CRIA A COMISSAO, DE PROTECÇÃO DE MENORES DA COMARCA DE ÍLHAVO, QUE E CONSTITUIDA NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DO DECRETO LEI NUMERO 189/91, DE 17 DE MAIO (REGULA A CRIAÇÃO, COMPETENCIA E FUNCIONAMENTO DAS COMISSOES DE PROTECÇÃO DE MENORES).

1992-03-24 - Portaria 230/92 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Empresas, criado pela Portaria n.º 317-B/86, de 24 de Junho, ministrado pela Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Santarém.

1992-03-24 - Portaria 231/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DA INDÚSTRIA DE CARNES E DE TÉCNICO DA INDÚSTRIA CORTICEIRA A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DO MONTIJO.

1992-03-24 - Portaria 232/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE HOTELARIA/RECEPÇAO - ATENDIMENTO, MESA/BAR OPERADOR DE ARTE DA PEDRA A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE CARVALHAIS.