Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1989-03-17

Limpar filtro
Encontrámos 12 resultados
Página 1 de 1
  • Não tem documento Em vigor 1989-03-17 - ASSENTO DD50 - SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    Em matéria de prescrição do procedimento criminal deve aplicar-se o regime mais favorável ao réu, mesmo que no momento da entrada em vigor do Código Penal de 1982 estivesse suspenso o prazo de prescrição por virtude de acusação deduzida.

  • Não tem documento Em vigor 1989-03-17 - DECLARAÇÃO DD1166 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, para o ano de 1988, no montante de 157 489 contos.

  • Tem documento Em vigor 1989-03-17 - Lei 5/89 - Assembleia da República

    Regula a legalidade dos símbolos e siglas das coligações ou frentes, para fins eleitorais, devendo corresponder integralmente aos constantes do registo do Tribunal Constitucional.

  • Tem documento Em vigor 1989-03-17 - Portaria 221/89 - Ministério das Finanças

    Estabelece normas relativas ao pagamento das contribuições ao Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo (FGCAM).

  • Tem documento Em vigor 1989-03-17 - Portaria 222/89 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

    Aplica o orçamento cambial para 1989 a várias entidades da administração local.

  • Tem documento Em vigor 1989-03-17 - Declaração - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério, para o ano de 1988 no montante de 157489 contos

  • Tem documento Em vigor 1989-03-17 - Portaria 223/89 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo

    Fixa os montantes dos contingentes de importação de banana para o período de 1 de Março a 30 de Novembro de 1989. Revoga a Portaria n.º 436/88, de 6 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 1989-03-17 - Portaria 224/89 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo

    Fixa o preço de referência para a banana a importar para o período de 1 de Junho a 30 de Novembro de 1989.

  • Tem documento Em vigor 1989-03-17 - Portaria 225/89 - Ministério da Educação

    Fixa a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados da Universidade da Beira Interior.

  • Tem documento Em vigor 1989-03-17 - Portaria 226/89 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão vigor, uma emissão de selos, com tarja fosforescente, comemorativa das «Eleições para o Parlamento Europeu».

  • Tem documento Em vigor 1989-03-17 - Portaria 227/89 - Ministério do Comércio e Turismo

    Determina que as empresas produtoras ou importadoras de especialidades farmacêuticas devam comunicar à Direcção-Geral da Concorrência e Preços os preços praticados de medicamentos incluídos em grupos terapêuticos comparticipáveis.

  • Tem documento Em vigor 1989-03-17 - Assento - Supremo Tribunal de Justiça

    Em matéria de prescrição do procedimento criminal deve aplicar-se o regime mais favorável ao réu, mesmo que no momento da entrada em vigor do Código Penal de 1982 estivesse suspenso o prazo de prescrição por virtude de acusação deduzida

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda