Comecei a ajustar o código necessário para fazer a recolha dos documentos no novo site do DRE (em 2021-12-01). No entanto este código ainda não está testado o suficiente. Peço que confirmem sempre no site oficial os resultados obtidos (ou a falta deles!)

Lamento o incómodo.

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  • Não tem documento Em vigor 1988-05-17 - AVISO DD1575 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Colômbia depositado o instrumento de denúncia da Convenção para a Criação de Uma União Internacional para a Publicação das Pautas Aduaneiras, Regulamento de Execução e Acta da Assinatura.

  • Não tem documento Em vigor 1988-05-17 - RESOLUÇÃO 93/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova alterações no Plano da Região para 1988.

  • Não tem documento Em vigor 1988-05-17 - RESOLUÇÃO 94/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza o aumento de capital estatuário da SATA - AIR AÇORES.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1988-05-17 - DESPACHO NORMATIVO 54/88 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina que o artigo 3º do Despacho Normativo nº 4/81 de 10 de Fevereiro, aplica-se ao Conservatório Regional de Angra do Heroísmo.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1988-05-17 - RESOLUÇÃO 96/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza o Governo a suportar os juros que se vencem a 8 de Maio de 1988 e respeitantes à terceira anuidade do empréstimo concedido à AGRAÇOR Lda., pela Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Ponta Delgada.

  • Não tem documento Em vigor 1988-05-17 - DESPACHO 1/88 - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Assembleia Regional dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 1988-05-17 - RESOLUÇÃO 95/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Alarga a área de recrutamento para o lugar de Chefe de Divisão da Direcção Regional de Energia da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

  • Não tem documento Em vigor 1988-05-17 - PORTARIA 30/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina os apoios a conceder aos órgão de Comunicação Social da Região.

  • Não tem documento Em vigor 1988-05-17 - DECLARAÇÃO 11/88 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Portaria nº 23/88, publicada no Jornal Oficial I Série, nº 14, de 5 de Abril de 1988. (Concede um subsidio, a fundo perdido, no montante de 60$00, por quilo de semente certificada de milho híbrido, para as variedades indicadas pela Direcção Regional da Agricultura).

  • Não tem documento Em vigor 1988-05-17 - RESOLUÇÃO 98/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a cessão, a título definitivo e oneroso, da faixa de terreno com a área aproximada de 25 m2, ao Dr. Jaime Forjaz de Sampaio, a desanexar do prédio rústico que integra o património da Região, denominado "Quinta de S. Gonçalo".

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