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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1988-03-24 - AVISO DD1551 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem sido adoptadas as taxas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a efectuar desde 29 de Fevereiro de 1988.

  • Tem documento Em vigor 1988-03-24 - Lei 33/88 - Assembleia da República

    SUSPENDE A APLICAÇÃO DO ARTIGO 2 DA LEI 26/84, DE 31 DE JULHO (ESTABELECE O REGIME DE REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA), COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1988.

  • Tem documento Em vigor 1988-03-24 - Portaria 180/88 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria de Estado da Cultura

    Aprova o modelo de etiqueta a afixar a cada videograma classificado.

  • Tem documento Em vigor 1988-03-24 - Portaria 181/88 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

    Alarga a área de recrutamento para o provimento do lugar de chefe da Divisão de Estudos Económicos, da Direcção-Geral dos Recursos Naturais.

  • Tem documento Em vigor 1988-03-24 - Portaria 182/88 - Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Estabelece o valor das comparticipações a fundo perdido a conceder pelas administrações central e local na recuperação de imóveis arrendados.

  • Tem documento Em vigor 1988-03-24 - Portaria 183/88 - Ministérios das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação, da Indústria e Energia e do Comércio e Turismo

    Fixa os preços limiares de importação, por tonelada, do arroz em película, do arroz branqueado de grãos redondos e do arroz branqueado de grãos longos.

  • Tem documento Em vigor 1988-03-24 - Portaria 184/88 - Ministérios das Finanças e da Educação

    FIXA, PARA O ANO DE 1987-1988, O NUMERO DE BOLSAS DE ESTUDO A ATRIBUIR POR CADA ESCOLA NORMAL DE EDUCADORES DE INFÂNCIA E DO MAGISTÉRIO PRIMÁRIO A ALUNOS ESTAGIÁRIOS, DE ACORDO COM O MAPA ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

  • Tem documento Em vigor 1988-03-24 - Portaria 185/88 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Fixa o montante das comparticipações a fundo perdido a conceder pelo Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado no ano de 1988.

  • Tem documento Em vigor 1988-03-24 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e da Administração Financeira e Patrimonial

    Torna público terem sido adoptadas as taxas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a efectuar desde 29 de Fevereiro de 1988

  • Tem documento Em vigor 1988-03-24 - Portaria 186/88 - Ministério da Educação

    REFORMULA A ESTRUTURA ORGÂNICA DO QUADRO DE PROFESSORES CATEDRATICOS E ASSOCIADOS DA FACULDADE DE LETRAS DA UNIVERSIDADE DO PORTO, DETERMINANDO QUE OS GRUPOS DE DISCIPLINAS INTEGRANTES DAQUELA ESTRUTURA ORGÂNICA PASSEM A SER OS CONSTANTES DO MAPA ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

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