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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1984-08-08 - AVISO DD961 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter entrado em vigor o Acordo Cultural entre a República Democrática e Popular da Argélia e a República Portuguesa.

  • Não tem documento Em vigor 1984-08-08 - DECRETO 47/84 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Aprova o Protocolo Adicional n.º 2 ao Acordo de Cooperação Científica e Técnica entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau, assinado em 19 de Fevereiro de 1979.

  • Tem documento Em vigor 1984-08-08 - RESOLUÇÃO 9/84/A - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

    Aprova como proposta de lei, a não aplicação, na Região Autónoma dos Açores, da Lei n.º 6/84, de 11 de Maio (exclusão de ilicitude em alguns casos de interrupção voluntária da gravidez).

  • Não tem documento Em vigor 1984-08-08 - RESOLUÇÃO 8/84/A - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

    Pronúncia da Assembleia Regional dos Açores sobre o projecto de lei n.º 345/III.

  • Não tem documento Em vigor 1984-08-08 - DECLARAÇÃO DD5396 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 2600000 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1984-08-08 - DECLARAÇÃO DD5393 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 5090 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1984-08-08 - DECLARAÇÃO DD5394 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação no montante de 27914 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1984-08-08 - DECLARAÇÃO DD5395 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação no montante de 11930 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1984-08-08 - DECLARAÇÃO DD5392 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação no montante de 2620000 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1984-08-08 - AVISO DD2757 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo Português declarado aceitar a adesão da Hungria à Convenção Relativa ao Reconhecimento e Execução de Decisões em Matéria de Prestação de Alimentos a Menores.

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