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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1984-08-07 - DECRETO 46/84 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Aprova o Protocolo Adicional n.º 2 ao Acordo de Cooperação Científica e Técnica entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde.

  • Não tem documento Em vigor 1984-08-07 - AVISO DD962 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo das Ilhas Cook depositado o instrumento de aceitação da Constituição da Organização Mundial de Saúde.

  • Não tem documento Em vigor 1984-08-07 - AVISO DD959 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo do Iémene Democrático depositado o instrumento de adesão à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres.

  • Não tem documento Em vigor 1984-08-07 - DESPACHO NORMATIVO 119/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina o descongelamento de admissão de pessoal não vinculado para lugares de contínuos dos quadros das Bibliotecas e Museu da Região.

  • Não tem documento Em vigor 1984-08-07 - RESOLUÇÃO 157/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica à firma Auto Agricultora Acessórios de Alves, Lda., o fornecimento de uma viatura pesada destinada à Direcção dos Serviços Florestais da Horta.

  • Não tem documento Em vigor 1984-08-07 - RESOLUÇÃO 165/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza os Secretários Regionais das Finanças e do Comércio e Indústria a proceder a transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

  • Não tem documento Em vigor 1984-08-07 - RESOLUÇÃO 161/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza os Secretários Regionais das Finanças e da Administração Pública a proceder a transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Administração Pública.

  • Não tem documento Em vigor 1984-08-07 - RESOLUÇÃO 163/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza os Secretário Regionais das Finanças e dos Assuntos Sociais a proceder a transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1984-08-07 - DESPACHO NORMATIVO 120/84 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa em 500$00 o valor unitário das senhas de presença a atribuir aos vogais da Direcção e aos membros dos Conselhos Coordenador e Consultivo do Instituto de Apoio Comercial à Agricultura, Pecuária e Sivicultura.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1984-08-07 - DESPACHO NORMATIVO 121/84 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina que o crédito de quatro dias referidos no nº 3 do Despacho Normativo nº 11/83, de 1 de Março, será gerido pelas direcções das associações sindicais de professores.

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