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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Diploma não vigente 1983-10-07 - DECRETO 76/83 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

    Cria a Zona de Turismo de Oeiras.

  • Não tem documento Em vigor 1983-10-07 - AVISO DD763 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da República Popular da Hungria depositado o instrumento de adesão à Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias Pertencentes à Fauna Selvagem.

  • Não tem documento Em vigor 1983-10-07 - AVISO DD762 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da República das Honduras depositado o instrumento de adesão à convenção que institui a Organização Mundial da Propriedade Intelectual.

  • Tem documento Em vigor 1983-10-07 - AVISO DD764 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem sido fixadas as tabelas de câmbio que, nos termos do artigo 3.º da Lei n.º 4/82, de 15 de Abril, são aplicáveis na cobrança de emolumentos consulares a partir de 30 de Setembro.

  • Não tem documento Em vigor 1983-10-07 - DECLARAÇÃO DD5620 - MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 17282 contos.

  • Designação de representantes no Instituto Nacional de Defesa do Consumidor.

  • Tem documento Em vigor 1983-10-07 - Portaria 916/83 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna e das Finanças e do Plano

    Aprova as tabelas de equivalências de categorias de oficial de justiça, categorias específicas da administração central e da administração local e categorias da antiga Administração Ultramarina para efeitos do disposto no artigo 7.º-B do Decreto-Lei n.º 110-A/81, de 14 de Maio.

  • Tem documento Em vigor 1983-10-07 - Decreto Regulamentar 75/83 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Agricultura, Florestas e Alimentação e do Comércio e Turismo

    Dá nova redacção ao artigo 34.º do Regulamento da Comercialização de Coelhos Comestíveis, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 39/80, de 20 de Agosto.

  • Tem documento Em vigor 1983-10-07 - Decreto do Governo 76/83 - Ministérios da Administração Interna e do Comércio e Turismo

    Cria a Zona de Turismo de Oeiras

  • Tem documento Em vigor 1983-10-07 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público terem sido fixadas as tabelas de câmbio que, nos termos do artigo 3.º da Lei n.º 4/82, de 15 de Abril, são aplicáveis na cobrança de emolumentos consulares a partir de 30 de Setembro

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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