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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1987-03-17 - RESOLUÇÃO 60/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica à firma Alemã Motorola a aquisição de equipamento para o sistema de telecomunicações rádio para o Serviço Regional de Protecção Civil dos açores.

  • Não tem documento Em vigor 1987-03-17 - RESOLUÇÃO 59/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica à firma Alemã Motorola a aquisição de equipamento para o sistema de telecomunicações rádio para o Governo Regional.

  • Não tem documento Em vigor 1987-03-17 - RESOLUÇÃO 67/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza o Presidente do Governo e o Secretário Regional das Finanças a proceder a transferências de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1987-03-17 - PORTARIA 10/87 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a livre comercialização na Região de vários produtos.

  • Não tem documento Em vigor 1987-03-17 - DESPACHO NORMATIVO 42/87 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Actualiza o sistema tarifário das carreiras urbanas em exploração na cidade da Horta.

  • Não tem documento Em vigor 1987-03-17 - DESPACHO NORMATIVO 41/87 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Dá nova redacção ao nº1 do artigo 14º. do Despacho Normativo nº3/87, de 27 de Janeiro que determina que fica sujeito ao Regulamento em anexo, o Programa "Emprego/Formação".

  • Não tem documento Em vigor 1987-03-17 - DESPACHO NORMATIVO 39/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

  • Não tem documento Em vigor 1987-03-17 - DECLARAÇÃO 1/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução nº 251/86, publicada no Jornal Oficial, I Série, nº 45, de 11 de Novembro de 1986 que autoriza o Presidênte do Governo e o Secretário Regional das Finanças a procederem a transferências de verbas no orçamento da Presidência do Governo

  • Não tem documento Em vigor 1987-03-17 - RESOLUÇÃO 62/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica o valor da adjudicação da empreitada de "Execução das infraestruturas de arruamentos, redes de esgotos, águas pluviais, abastecimento de água e rede eléctrica do loteamento da Secretaria Regional do Equipamento Social, na freguesia da Relva, concelho de Ponta Delgada.

  • Não tem documento Em vigor 1987-03-17 - RESOLUÇÃO 61/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Atribui ao Licenciado Helder Guerreiro Marques da Silva o apartamento T2, 3º Esquerdo, do Bloco 4, da Rua Marcelino Lima.

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