1989-05-16 - DESPACHO NORMATIVO 54/89 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o tarifário das carreiras urbanas na Horta.

1989-05-16 - DESPACHO NORMATIVO 53/89 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa tarifas das carreiras urbanas em Ponta Delgada.

1989-05-16 - PORTARIA 22/89 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Revoga as Portarias nº 68/86, de 16 de Setembro, e nº 87/86, de 31 de Dezembro. (Cria um sistema de apoio à colocação de desempregados.)

1989-05-16 - AVISO DD2657 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem sido adoptadas taxas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a efectuar desde 30 de Abril de 1989.

1989-05-16 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e da Administração Financeira e Patrimonial

Torna público terem sido adoptadas taxas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a efectuar desde 30 de Abril de 1989

1989-05-16 - Portaria 349/89 - Ministério da Educação

Altera as designações dos cursos de bacharelato em Construção Civil e em Manutenção Industrial, criados pela Portaria n.º 224/88, de 13 de Abril, para, respectivamente, Engenharia de Construção Civil e Engenharia de Manutenção Industrial.

1989-05-16 - Portaria 350/89 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Aprova os modelos de impressos de alvarás de empresas de obras públicas e particulares do Conselho de Mercados de Obras Públicas e Particulares.