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Portaria 46/2004, de 14 de Janeiro

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Sumário

Altera os planos de estudos dos cursos de Professores do Ensino Básico, variantes de Português e Francês e de Matemática e Ciências da Natureza, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa.

Texto do documento

Portaria 46/2004
de 14 de Janeiro
Sob proposta do Instituto Politécnico de Lisboa e da sua Escola Superior de Educação;

Considerando o disposto na Portaria 596/89, de 1 de Agosto;
Considerando o disposto na Portaria 778/90, de 31 de Agosto, alterada pelas Portarias 1014/94, de 19 de Novembro e 487/97, de 14 de Julho;

Ao abrigo do disposto na Lei 54/90, de 5 de Setembro (estatuto e autonomia dos estabelecimentos de ensino superior politécnico), e no capítulo III do Decreto-Lei 316/83, de 2 de Julho:

Manda o Governo, pela Ministra da Ciência e do Ensino Superior, o seguinte:
1.º
Alteração
Os anexos I e II à Portaria 778/90, de 31 de Agosto, alterada pelas Portarias 1014/94, de 19 de Novembro e 487/97, de 14 de Julho, que aprovou os planos de estudos dos cursos de Professores do Ensino Básico, variantes de Português e Francês e de Matemática e Ciências da Natureza, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa, passam a ter a redacção constante dos anexos I e II à presente portaria.

2.º
Transição
As regras de transição entre os anteriores e os novos planos de estudos são fixadas pelo órgão legal e estatutariamente competente do estabelecimento de ensino.

3.º
Aplicação
O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 2000-2001, inclusive.

A Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, em 23 de Dezembro de 2003.


ANEXO I
(Portaria 778/90, de 31 de Agosto, alterada pelas Portarias 1014/94, de 19 de Novembro e 487/97, de 14 de Julho - alteração)

Instituto Politécnico de Lisboa
Escola Superior de Educação
Curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Francês
Grau de licenciado
QUADRO N.º 1
1.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 2
2.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 3
3.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 4
4.º ano
(ver quadro no documento original)

ANEXO II
(Portaria 778/90, de 31 de Agosto, alterada pelas Portarias 1014/94, de 19 de Novembro e 487/97, de 14 de Julho - alteração)

Instituto Politécnico de Lisboa
Escola Superior de Educação
Curso de Professores do Ensino Básico, variante de Matemática e Ciências da Natureza

Grau de licenciado
QUADRO N.º 1
1.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 2
2.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 3
3.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 4
4.º ano
(ver quadro no documento original)

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/168508.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1983-07-02 - Decreto-Lei 316/83 - Ministério da Educação

    Estabelece normas sobre a concessão de equivalências de habilitações nacionais de nível superior.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-01 - Portaria 596/89 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da Escola Superior de Educação, a conferir o diploma do curso de professores do ensino básico, nas variantes de Português e Francês e de Matemática e Ciências da Natureza.

  • Tem documento Em vigor 1990-08-31 - Portaria 778/90 - Ministério da Educação

    Altera os planos de estudos dos cursos de professores do ensino básico, nas variantes de Português e Francês e de Matemática e Ciências da Natureza, ministrados na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1990-09-05 - Lei 54/90 - Assembleia da República

    Estatuto e autonomia dos estabelecimentos de ensino superior politécnico.

  • Tem documento Em vigor 1994-11-19 - Portaria 1014/94 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, na variante de Matemática e Ciências da Natureza, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1997-07-14 - Portaria 487/97 - Ministério da Educação

    Altera os planos de estudos dos cursos de Professores do Ensino Básico, variantes Português e Francês e de Matemàtica e Ciências da Natureza, aprovados pela Portaria 778/90, de 31 de Agosto, ministrados pela Escola Superior da Educação do Instituto Politécnico de Lisboa. Os planos de estudos ora aprovados entram em vigor a partir do ano lectivo de 1996-1997.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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