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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 2001-04-09 - RESOLUÇÃO 10-A/2001/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Aprova o orçamento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, para o ano 2001.

  • Tem documento Em vigor 2001-04-09 - Resolução do Conselho de Ministros 39/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o Plano de Acção Nacional de Luta contra a Droga e a Toxicodependência - Horizonte 2004.

  • Tem documento Em vigor 2001-04-09 - Portaria 347/2001 - Ministério do Equipamento Social

    Revê as tarifas de referência para a classe económica e pex a aplicar nas ligações entre o continente e a Região Autónoma dos Açores e para a classe económica a aplicar nas ligações entre o Funchal e Ponta Delgada.

  • Tem documento Em vigor 2001-04-09 - Portaria 348/2001 - Ministério da Defesa Nacional

    Fixa os quantitativos dos militares em serviço efectivo normal nas Forças Armadas para o ano 2001.

  • Tem documento Em vigor 2001-04-09 - Portaria 349/2001 - Ministérios das Finanças, da Economia e do Planeamento

    Altera a Portaria n.º 686-B/2000, de 30 de Agosto (cria uma medida de apoio ao associativismo e aprova o respectivo regulamento).

  • Tem documento Em vigor 2001-04-09 - Portaria 350/2001 - Ministério da Justiça

    Altera a Portaria n.º 81/2001, de 8 de Fevereiro (actualiza a lista das entidades autorizadas a realizarem arbitragens voluntárias institucionalizadas).

  • Tem documento Em vigor 2001-04-09 - Portaria 351/2001 - Ministério da Economia

    Altera a Portaria n.º 1069/97, de 23 de Outubro, que aprova o modelo, preços, fornecimento, distribuição, utilização e instrução do livro de reclamações para uso dos utentes dos empreendimentos turísticos, estabelecimentos de restauração e de bebidas, casas e empreendimentos de turismo no espaço rural e agências de viagens e turismo.

  • Tem documento Em vigor 2001-04-09 - Portaria 352/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça turística do Monte Negro e outras o prédio rústico denominado «Herdade da Formiga», sito na freguesia de Monte Trigo, município de Portel (processo nº 694-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-04-09 - Portaria 353/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera a Portaria n.º 565/90, de 19 de Julho (estabelece o Regulamento da Pesca no Rio Cávado).

  • Tem documento Em vigor 2001-04-09 - Portaria 354/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria nº 107/91, de 6 de Fevereiro vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cinco Vilas, município de Figueira de Castelo Rodrigo, e na freguesia e município de Almeida (processo nº 538-DGF).

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