2001-04-09 - Portaria 355/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santo Agostinho e de São João Baptista, município de Moura e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça associativa da Atalaia da Coutada (processo nº 2510-DGF).

2001-04-09 - Portaria 356/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Agostinho, município de Moura, e na freguesia de Pias, município de Serpa e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça associativa do Monte da Légua (processo nº 2511-DGF).

2001-04-09 - Portaria 357/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Carneira e Anexas vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bento do Ameixial, município de Estremoz (processo nº 874-DGF).

2001-04-09 - Portaria 358/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa do Monte Lebre os prédios rústicos denominados por V. Albardas, V. Pereiro, V. Carapetal e Fontainhas, sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa (processo nº 2148-DGF).

2001-04-09 - Portaria 359/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa de Vila Nova de São Bento vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa (processo nº 1367-DGF).

2001-04-09 - Portaria 360/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Boa Esperança vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Escalos de Baixo e Castelo Branco, município de Castelo Branco (processo nº 2024-DGF).

2001-04-09 - Portaria 361/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Farrobo e anexas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Serpa (processo nº 1317-DGF).

2001-04-09 - Portaria 362/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Fixa as características mínimas de qualidade a que deve obedecer o tomate destinado à transformação.

2001-04-09 - Portaria 363/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Define as normas de classificação de carcaças dos bovinos leves abatidos no território nacional.

2001-04-09 - Portaria 364/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Confirma a menção «vinho regional» seguida da indicação geográfica «Algarve» para os vinhos de mesa tintos, brancos e rosados, ou rosés, que satisfaçam determinadas condições de produção.

2001-04-09 - Portaria 365/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Física, da Escola Superior de Educação do Porto, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.

2001-04-09 - Portaria 366/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Educação Musical, da Escola Superior de Educação do Porto, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.

2001-04-09 - Portaria 367/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação do Porto, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.

2001-04-09 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 10-A/2001/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Aprova o orçamento da Assembleia Legislativa Regional para o ano 2001