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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1986-10-29 - AVISO DD2708 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter a Embaixada dos Estados Unidos notificado o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos, por nota datada de 28 de Julho de 1986, de ter o Estado de Washington modificado a lista das autoridades competentes para emitir a apostilha prevista no artigo 3.º, primeira alínea, da Convenção Suprimindo a Legalização de Actos Públicos Estrangeiros (Haia, 5 de Outubro de 1961).

  • Tem documento Em vigor 1986-10-29 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Serviço Jurídico e de Tratados

    Torna público ter a Embaixada dos Estados Unidos notificado o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos, por nota datada de 28 de Julho de 1986, de ter o Estado de Washington modificado a lista das autoridades competentes para emitir a apostilha prevista no artigo 3.º, primeira alínea, da Convenção Suprimindo a Legalização de Actos Públicos Estrangeiros (Haia, 5 de Outubro de 1961)

  • Tem documento Em vigor 1986-10-29 - Portaria 640/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera a estrutura curricular do curso de licenciatura em Engenharia Geográfica da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1986-10-29 - Portaria 641/86 - Ministério do Trabalho e Segurança Social

    Homologa a criação do Centro de Educação e Formação Profissional Integrada (CEFPI), o qual se regerá pelo Protocolo anexo.

  • Tem documento Em vigor 1986-10-29 - Acórdão 274/86 - Tribunal Constitucional

    Declara inconstitucional as normas do artigo 2.º e da alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º de um decreto aprovado em Conselho de Ministros e enviado ao Presidente da República para promulgação como decreto-lei, o qual se propõe disciplinar determinados aspectos do regime e isenções do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), na área das chamadas exportações indirectas e outras operações conexas, por infracção da norma da alínea i) do n.º 2 do artigo 168.º da Constituição.

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