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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1996-11-16 - Portaria 669/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e para a Qualificação e o Emprego

    Cria, no quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, um lugar de chefe de secção, dois lugares de primeiro-oficial e dois lugares de segundo-oficial, a extinguir quando vagar.

  • Tem documento Em vigor 1996-11-16 - Portaria 670/96 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Ratifica a alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Oliveira de Frades, no município de Oliveira de Frades.

  • Tem documento Em vigor 1996-11-16 - Portaria 671/96 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos e a regulamentação do curso de estudos superiores especializados em Orientação Pedagógica ministrado pela Escola Superior da Educação do Instituto Politécnico de Beja.

  • Tem documento Em vigor 1996-11-16 - Portaria 672/96 - Ministério da Educação

    Fixa e publica em anexo o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1996-1997, nos cursos de estudos superiores especializados de diversos estabelecimentos de ensino do ensino superior particular e cooperativo.

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