Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1984-06-30

Limpar filtro
Encontrámos 29 resultados
Página 1 de 3
  • Tem documento Em vigor 1984-06-30 - DECLARAÇÃO DD871 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto Lei nº 100/84 da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério da Administração Interna, que revê a Lei 79/77, de 25 de Outubro, no sentido do reforço das atribuições das autarquias locais e da competência dos respectivos orgãos.

  • Não tem documento Em vigor 1984-06-30 - DECLARAÇÃO DD5000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação, no montante de 146057 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 127, de 1 de Junho de 1984.

  • Não tem documento Em vigor 1984-06-30 - DECLARAÇÃO DD4996 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 179/84, do Ministério das Finanças e do Plano, que altera vários artigos do Código da Contribuição Industrial, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 121 (suplemento), de 25 de Maio de 1984.

  • Não tem documento Em vigor 1984-06-30 - DECLARAÇÃO DD4994 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 177/84, do Ministério do Equipamento Social, que cria o Instituto Nacional de Habitação, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 121, de 25 de Maio de 1984.

  • Não tem documento Em vigor 1984-06-30 - DECLARAÇÃO DD4992 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do ex-Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas, no montante de 227197 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 79, de 3 de Abril de 1984.

  • Não tem documento Em vigor 1984-06-30 - DECLARAÇÃO DD4999 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação, no montante de 2716 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 125, de 30 de Maio de 1984.

  • Não tem documento Em vigor 1984-06-30 - DECLARAÇÃO DD4993 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 129/84, dos Ministérios da Justiça e das Finanças e do Plano, que aprova o estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais (no uso da autorização conferida ao Governo pela Lei n.º 29/83, de 8 de Setembro), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 98, de 27 de Abril de 1984.

  • Não tem documento Em vigor 1984-06-30 - DECLARAÇÃO DD4997 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de rectificação à Resolução n.º 4/84/A, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Regimento da Assembleia Regional dos Açores, publicada no Diário da República, 1.ª série n.º 100 (3.º suplemento), de 30 de Abril de 1984.

  • Não tem documento Em vigor 1984-06-30 - DECLARAÇÃO DD4998 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 181/84, de 25 de Maio, do Ministério das Finanças e do Plano, que introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 303/82, de 31 de Julho, que estabelece um regime especial de tributação em imposto de transações de determinadas mercadorias.

  • Não tem documento Em vigor 1984-06-30 - DECLARAÇÃO DD5001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação, no montante de 19273 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 126, de 31 de Maio de 1984.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda