Declaração
Segundo comunicação da 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Educação, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª Série, n.º 127, de 1 de Junho de 1984, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê "cap. 14, div. 20, C. E. 40.00 - Outras despesas correntes» deve ler-se "cap. 14, div. 20, C. E. 44.00 - Outras despesas correntes».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 20 de Junho de 1984. - O Secretário-Geral, França Martins.