1995-07-05 - Portaria 717/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde

SUBSTITUI, PELO QUADRO ANEXO A PRESENTE PORTARIA, O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE CURRY CABRAL, APROVADO PELA PORTARIA 598/93, DE 23 DE JUNHO, POSTERIORMENTE ALTERADO PELA PORTARIA 1181/93, DE 12 DE NOVEMBRO. DEPARTAMENTALIZA, CONFORME ANEXO I, AS UNIDADES ORGÂNICAS DE NATUREZA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA A QUE CORRESPONDEM OS LUGARES DE DIRECTOR DE SERVIÇOS, DE CHEFE DE DIVISÃO, DE CHEFE DE REPARTIÇÃO E DE CHEFE DE SECÇÃO. DESCREVE EM ANEXO II O CONTEUDO FUNCIONAL CORRESPONDENTE AS CARREIRAS DE TECNICO-ADJ (...)

1995-07-05 - Declaração 95/95 - Ministério da Agricultura - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARA TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PARA O ANO DE 1995, NO MONTANTE DE 726 862 CONTOS.

1995-07-05 - Portaria 718/95 - Ministério da Educação

Altera a Portaria n.º 659/88, de 29 de Setembro (regulamenta o estágio pedagógico dos ramos de formação educacional dos cursos de licenciatura das Faculdades de Letras e de Ciências Sociais e Humanas e do curso de licenciatura em Ensino de Geografia da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa).

1995-07-05 - Portaria 719/95 - Ministério da Educação

ALTERA O QUADRO NUMERO 3 DO PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO MUSICAL DO ENSINO BASICO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL, APROVADO PELA PORTARIA 138/95, DE 8 DE FEVEREIRO, O QUAL PASSA A SER O CONSTANTE DO ANEXO A PRESENTE PORTARIA.