Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1983-10-25 - AVISO DD773 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da República Popular da China depositado o instrumento de adesão à Convenção Relativa à Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira e anexo.

  • Não tem documento Em vigor 1983-10-25 - AVISO DD774 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da República Democrática de Madagascar depositado junto do director-geral da UNESCO o instrumento de ratificação à Convenção Relativa à Protecção do Património Mundial Cultural e Natural.

  • Não tem documento Em vigor 1983-10-25 - RESOLUÇÃO 165/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria a Comissão Instaladora do Programa de Desenvolvimento Agro-Pecuário do Pico.

  • Não tem documento Em vigor 1983-10-25 - PORTARIA 79/83 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova os critérios de definição, classificação e composição do produto alimentar designado por iogurte.

  • Não tem documento Em vigor 1983-10-25 - DESPACHO NORMATIVO 99/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria uma Comissão Vitinícola destinada ao estudo da vinha e do vinho da Região Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 1983-10-25 - DESPACHO NORMATIVO 98/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a exumação e trasladação para Moçambique do Régulo Vátua, Gungunhana, morto em cativeiro na Ilha Terceira em 1906 e sepultado em Angra do Heroísmo.

  • Não tem documento Em vigor 1983-10-25 - RESOLUÇÃO 166/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a utilidade pública urgente das parcelas necessárias aos trabalhos de ampliação do Aeroporto de São Miguel, e autoriza a Secretaria Regional do Equipamento Social a tomar posse administrativa das mesmas.

  • Não tem documento Em vigor 1983-10-25 - PORTARIA 77/83 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o modelo de impresso que justifica os diplomas orgânicos e regulamentares dos serviços.

  • Não tem documento Em vigor 1983-10-25 - PORTARIA 78/83 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova os protocolos celebrados, entre o Instituto "António Sérgio" do Sector Cooperativo e o Instituto Regional de Apoio ao Sector Cooperativo e entre o Ministério do Trabalho e a Secretaria Regional do Trabalho.

  • Não tem documento Em vigor 1983-10-25 - DECRETO 80/83 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

    Abre no Ministério das Finanças e do Plano créditos especiais no montante de 1063178 contos.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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