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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1990-08-22 - DESPACHO NORMATIVO 207/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas.

  • Não tem documento Em vigor 1990-08-22 - DESPACHO NORMATIVO 197/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças e Planeamento.

  • Tem documento Em vigor 1990-08-22 - Resolução do Conselho de Ministros 32/90 - Presidência do Conselho de Ministros

    AUTORIZA A COMPANHIA DE SEGUROS AÇOREANA, EP., A EXERCER A SUA ACTIVIDADE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, NOS TERMOS LEGAIS E REGULAMENTARES EM VIGOR. REVOGA O NUMERO 1 DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS 8/79, DE 3 DE JANEIRO.

  • Tem documento Em vigor 1990-08-22 - Lei 46/90 - Assembleia da República

    Altera a Lei n.º 109/88, de 26 de Setembro (Lei de Bases da Reforma Agrária).

  • Tem documento Em vigor 1990-08-22 - Despacho Normativo 66/90 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

    CRIA NO QUADRO ÚNICO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL.

  • Tem documento Em vigor 1990-08-22 - Despacho Normativo 67/90 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

    CRIA NO QUADRO ÚNICO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO (DOTACAO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO NORTE) UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL.

  • Tem documento Em vigor 1990-08-22 - Despacho Normativo 68/90 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

    CRIA NO QUADRO ÚNICO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO UM LUGAR DE PROGRAMADOR DE SISTEMAS ASSESSOR PRINCIPAL.

  • Tem documento Em vigor 1990-08-22 - Despacho Normativo 69/90 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

    CRIA NO QUADRO ÚNICO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL.

  • Tem documento Em vigor 1990-08-22 - Despacho Normativo 70/90 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

    CRIA NO QUADRO ÚNICO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO (DOTACAO DA DIRECÇÃO GERAL DA QUALIDADE DO AMBIENTE) UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL.

  • Tem documento Em vigor 1990-08-22 - Despacho Normativo 71/90 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

    CRIA NO QUADRO ÚNICO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO (DOTACAO DO DEPARTAMENTO CENTRAL DE PLANEAMENTO) UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL.

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