1995-11-03 - Resolução do Conselho de Ministros 122/95 - Presidência do Conselho de Ministros

RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE ESTREMOZ E PUBLICA EM ANEXO O RESPECTIVO REGULAMENTO, O QUAL APRESENTA, TAMBÉM EM ANEXO, UMA LISTA DO PATRIMÓNIO CLASSIFICADO DO CONCELHO, BEM COMO DIVERSAS PLANTAS DE ORDENAMENTO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO.

1995-11-03 - Portaria 1307/95 - Ministério da Agricultura

RENOVA, POR UM PERIODO DE 12 ANOS, A CONCESSAO DA ZONA DE CAÇA ASSOCIATIVA DA HERDADE DO ALEGRETE, ABRANGENDO O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DO ALEGRETE', SITO NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE CORUCHE, ATRIBUIDA ANTERIORMENTE PELA PORTARIA NUMERO 904/89, DE 14 DE OUTUBRO. MANTEM INTEGRALMENTE OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA LEI E CONSTANTES DA CITADA PORTARIA, COM EXCEPÇÃO DO DISPOSTO NO SEU NUMERO 8, CUJA RENOVAÇÃO DA CONCESSAO SERA FEITA NOS TERMOS DO ARTIGO 83 DO DECRETO LEI NUMERO 251/92, DE 12 (...)

1995-11-03 - Portaria 1308/95 - Ministério da Educação

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ARQUITECTURA NA UNIVERSIDADE MODERNA, EM LISBOA, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO.

1995-11-03 - Portaria 1309/95 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM ENGENHARIA DAS COMUNICACOES, MINISTRANDO O RESPECTIVO CURSO DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO.

1995-11-03 - Portaria 1310/95 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA, GESTÃO, ARTE E DESIGN, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM DESIGN E TECNOLOGIAS GRÁFICAS, MINISTRANDO O RESPECTIVO CURSO DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO.

1995-11-03 - Portaria 1311/95 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS EMPRESARIAIS, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, MINISTRANDO O RESPECTIVO CURSO DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO.

1995-11-03 - Portaria 1312/95 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM ENGENHARIA INFORMÁTICA - TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO, MINISTRANDO O RESPECTIVO CURSO DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO.