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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1989-08-04 - DECLARAÇÃO DD3697 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério do Planeamento e da Administração do Território no montante de 38973 contos.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-04 - Portaria 614/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova os selos a afixar em cada fonograma autenticado, de edição exclusiva da Imprensa Nacional-Casa da Moeda.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-04 - Portaria 615/89 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

    ALARGA A ÁREA DE RECRUTAMENTO PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRECTOR DE SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, RELAÇÕES PÚBLICAS E DOCUMENTAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS PESCAS.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-04 - Portaria 616/89 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

    ALARGA A ÁREA DE RECRUTAMENTO PARA PROVIMENTO DO CURSO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE APLICAÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DO GABINETE DE ESTUDOS E PLANEAMENTO DAS PESCAS.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-04 - Portaria 617/89 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

    ACTUALIZA AS RETRIBUIÇÕES E O VALOR DAS RESPECTIVAS DIUTURNIDADES - 1988 - DO PESSOAL ABRANGIDO PELA PORTARIA NUMERO 193/79, DE 21 DE ABRIL. SUBSITIUI AS TABELAS DE RETRIBUIÇÕES QUE INTEGRAM O ANEXO A PORTARIA NUMERO 660/87, DE 29 DE JUNHO. PRODUZ EFEITOS DESDE 1 DE JANEIRO DE 1988.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-04 - Declaração - Ministério do Planeamento e da Administração do Território - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 38973 contos

  • Tem documento Em vigor 1989-08-04 - Portaria 618/89 - Ministério da Educação

    AUTORIZA A UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR A CONFERIR O GRAU DE LICENCIADO EM QUÍMICA INDUSTRIAL.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-04 - Portaria 619/89 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM MAQUINARIA. ENTRA EM VIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-04 - Portaria 620/89 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA A CONFERIR, POR INTERMÉDIO DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, O DIPLOMA DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO, NA VARIANTE DE PORTUGUÊS E FRANCES.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-04 - Despacho Normativo 73/89 - Ministério da Educação

    Homologa os estatutos da Universidade do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-04 - Decreto-Lei 242/89 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

    Actualiza os valores da remuneração mínima mensal.

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