1989-08-04 - DECLARAÇÃO DD3697 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério do Planeamento e da Administração do Território no montante de 38973 contos.

1989-08-04 - Portaria 614/89 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova os selos a afixar em cada fonograma autenticado, de edição exclusiva da Imprensa Nacional-Casa da Moeda.

1989-08-04 - Portaria 615/89 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

ALARGA A ÁREA DE RECRUTAMENTO PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRECTOR DE SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, RELAÇÕES PÚBLICAS E DOCUMENTAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS PESCAS.

1989-08-04 - Portaria 616/89 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

ALARGA A ÁREA DE RECRUTAMENTO PARA PROVIMENTO DO CURSO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE APLICAÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DO GABINETE DE ESTUDOS E PLANEAMENTO DAS PESCAS.

1989-08-04 - Portaria 617/89 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

ACTUALIZA AS RETRIBUIÇÕES E O VALOR DAS RESPECTIVAS DIUTURNIDADES - 1988 - DO PESSOAL ABRANGIDO PELA PORTARIA NUMERO 193/79, DE 21 DE ABRIL. SUBSITIUI AS TABELAS DE RETRIBUIÇÕES QUE INTEGRAM O ANEXO A PORTARIA NUMERO 660/87, DE 29 DE JUNHO. PRODUZ EFEITOS DESDE 1 DE JANEIRO DE 1988.

1989-08-04 - Declaração - Ministério do Planeamento e da Administração do Território - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 38973 contos

1989-08-04 - Portaria 618/89 - Ministério da Educação

AUTORIZA A UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR A CONFERIR O GRAU DE LICENCIADO EM QUÍMICA INDUSTRIAL.

1989-08-04 - Portaria 619/89 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM MAQUINARIA. ENTRA EM VIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO.

1989-08-04 - Portaria 620/89 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA A CONFERIR, POR INTERMÉDIO DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, O DIPLOMA DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO, NA VARIANTE DE PORTUGUÊS E FRANCES.

1989-08-04 - Despacho Normativo 73/89 - Ministério da Educação

Homologa os estatutos da Universidade do Porto.

1989-08-04 - Decreto-Lei 242/89 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

Actualiza os valores da remuneração mínima mensal.