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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1984-10-29 - DECRETO 70/84 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Aprova o Acordo Geral de Cooperação entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Marrocos.

  • Não tem documento Em vigor 1984-10-29 - MAPA OFICIAL DD18/84 - COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

    Relação dos deputados eleitos e mapa oficial das eleições realizadas em 14 de Outubro de 1984 para a Assembleia Regional da Região Autónoma da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 1984-10-29 - Decreto-Lei 345/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Justiça, das Finanças e do Plano, da Agricultura, Florestas e Alimentação e do Comércio e Turismo

    Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 214/84, de 3 de Julho, que estabelece regras de funcionamento da Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica.

  • Tem documento Em vigor 1984-10-29 - Decreto-Lei 346/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e do Equipamento Social

    Cria o Centro Integrado de Formação de Professores da Universidade do Minho.

  • Tem documento Em vigor 1984-10-29 - Decreto-Lei 347/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Cultura

    Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 299/83, de 24 de Junho, que define o regime do pessoal dirigente dos serviços coordenados pelo Instituto Português do Património Cultural.

  • Tem documento Em vigor 1984-10-29 - Decreto-Lei 348/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Agricultura, Florestas e Alimentação e do Comércio e Turismo

    Transfere a competência atribuída à Direcção-Geral do Comércio Alimentar no Regulamento dos Mercados Abastecedores de Frutas e Produtos Hortícolas, anexo ao Decreto-Lei n.º 501/76, de 29 de Junho, para a Direcção-Geral do Comércio Interno e altera alguns artigos do referido Regulamento.

  • Tem documento Em vigor 1984-10-29 - Decreto-Lei 349/84 - Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças e do Plano

    Altera a designação do Lar Académico de Filhos de Oficiais e de Sargentos (LAFOS) para Lar Académico Militar (LAM).

  • Tem documento Em vigor 1984-10-29 - Decreto-Lei 350/84 - Ministérios da Administração Interna e das Finanças e do Plano

    Atribui uma pensão do Tesouro aos familiares que estavam a cargo do presidente da Câmara de Mira, Mário Marques Ferreira Maduro.

  • Tem documento Em vigor 1984-10-29 - Decreto do Governo 70/84 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova o Acordo Geral de Cooperação entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Marrocos

  • Tem documento Em vigor 1984-10-29 - Decreto-Lei 351/84 - Ministérios da Justiça e da Agricultura, Florestas e Alimentação

    Cria nos Serviços Técnicos da Federação dos Vinicultores do Dão a Câmara de Provadores e a Junta de Recurso.

  • Tem documento Em vigor 1984-10-29 - Decreto-Lei 352/84 - Ministério das Finanças e do Plano

    Autoriza o Ministro das Finanças e do Plano a celebrar com a SOFINLOC - Sociedade Financeira de Locação, S. A. R. L., um contrato de risco de câmbio associado ao empréstimo de 12 milhões de dólares a conceder pela International Finance Corporation (IFC) à referida Sociedade.

  • Tem documento Em vigor 1984-10-29 - Portaria 835/84 - Ministério das Finanças e do Plano

    Altera o Regulamento dos Serviços Sociais da Guarda Fiscal.

  • Tem documento Em vigor 1984-10-29 - Portaria 836/84 - Ministério da Educação

    Aprova os planos de estudo dos ciclos básicos e dos ciclos especiais dos cursos de Artes Plásticas-Escultura, de Artes Plásticas-Pintura, de Design de Comunicação e de Design de Equipamento ministrados pela 2.ª secção da Escola Superior de Belas-Artes de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1984-10-29 - Decreto-Lei 353/84 - Ministérios da Indústria e Energia, da Cultura e do Equipamento Social

    Cria, para serem atribuídos pelos Ministérios da Indústria e Energia, da Cultura e do Equipamento Social vários prémios de design destinados a galardoar designers profissionais e alunos de escolas portuguesas.

  • Tem documento Em vigor 1984-10-29 - Mapa - Comissão Nacional de Eleições

    Relação dos deputados eleitos e mapa oficial das eleições realizadas em 14 de Outubro de 1984 para a Assembleia Regional da Região Autónoma da Madeira

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