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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1993-11-09 - Resolução do Conselho de Ministros 64/93 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica o Plano Director Municipal de Sátão, cujo Regulamento é publicado em anexo ao presente diploma.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-09 - Portaria 1165/93 - Ministério das Finanças

    HOMOLOGA OS ACORDOS QUE ESTABELECEM AS CONDICOES DE APROVISIONAMENTO AO ESTADO DE MICROCOMPUTADORES E RESPECTIVOS PERIFÉRICOS, SUPORTE LÓGICO OPERATIVO, EQUIPAMENTO OPCIONAL, ACESSÓRIOS E CONSUMIVEIS, DE IMPRESSORAS E RESPECTIVO EQUIPAMENTO OPCIONAL, ACESSÓRIOS E CONSUMIVEIS E DE SUPORTES LÓGICOS DE EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO E DE UTILIZAÇÃO GERAL. OS FORNECEDORES, MARCAS, PRODUTOS E ACORDOS HOMOLOGADOS CONSTAM DOS ANEXOS I, II E III A PRESENTE PORTARIA. ENTRA EM VIGOR NO DIA 1 DE OUTUBRO DE 1993.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-09 - Portaria 1166/93 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da sua Escola Superior de Comunicação Social, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Marketing Internacional, ministrando o respectivo curso, e regulamenta as condições de acesso.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-09 - Portaria 1167/93 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM ENGENHARIA E PROCESSAMENTO DOS PRODUTOS DE PESCA E REGULAMENTA O RESPECTIVO CURSO, PUBLICANDO EM ANEXO O PLANO DE ESTUDOS.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-09 - Portaria 1168/93 - Ministério da Educação

    AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO NA VARIANTE DE EDUCAÇÃO VISUAL E TECNOLÓGICA, NA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA. PUBLICA EM ANEXO O PLANO DE ESTUDOS DO REFERIDO CURSO.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-09 - Portaria 1169/93 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM ENGENHARIA INFORMÁTICA E REGULAMENTA O RESPECTIVO CURSO APROVANDO O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-09 - Portaria 1170/93 - Ministério da Educação

    Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia de Produção Mecânica, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal, constante da Portaria n.º 350/91, de 19 de Abril.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-09 - Portaria 1171/93 - Ministério da Educação

    ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO, NA VARIANTE DE EDUCAÇÃO MUSICAL, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA, CONSTANTE DA PORTARIA 370/88, DE 6 DE JUNHO.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-09 - Portaria 1172/93 - Ministério da Educação

    AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO SUPERIOR DE SOCIOLOGIA APLICADA (RECONHECIDO PELA PORTARIA 1076/90, DE 24 DE OUTUBRO), DOS CURSOS SUPERIORES DE INFORMÁTICA DE GESTÃO E DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO (RECONHECIDOS PELA PORTARIA 1077/90, DE 24 DE OUTUBRO), DO CURSO SUPERIOR DE GESTÃO DE EMPRESAS TURÍSTICAS E HOTELEIRAS (RECONHECIDO PELA PORTARIA 138/90, DE 19 DE FEVEREIRO), NAS INSTALAÇÕES QUE O INSTITUTO SUPERIOR DE MATEMÁTICA E GESTÃO - ISMAG POSSUI EM PORTIMÃO.

  • Tem documento Em vigor 1993-11-09 - Despacho Normativo 354-A/93 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

    ESTABELECE UM SISTEMA DE FINANCIAMENTO EM MOEDA NACIONAL DE APOIO AOS PROJECTOS INTEGRADOS DE MELHORIA DE COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS INDUSTRIAIS, COM ACTUAÇÃO COERENTE NAS ÁREAS FUNCIONAIS DE GESTÃO, ORGANIZAÇÃO, MERCADOS, RECURSOS HUMANOS, ENERGIA, AMBIENTE E TECNOLOGIA. DEFINE AS CONDICOES GERAIS DE ACESSO NATUREZA E LIMITES DO APOIO, AS APRESENTAÇÕES DAS CANDIDATURAS, ASSIM COMO AS COMPETENCIAS DAS EMPRESAS CANDIDATAS A DAS ENTIDADES PROMOTORAS E INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO. PREVÊ A ADOPÇÃO DE NORMAS DE FI (...)

  • Tem documento Em vigor 1993-11-09 - Despacho Normativo 354-B/93 - Ministério da Indústria e Energia

    CRIA O SISTEMA DE INCENTIVOS PARA APOIO A INVENTORES INDEPENDENTES, DOMICILIADOS EM TERRITÓRIO PORTUGUÊS, TENDO POR OBJECTIVOS COMPARTICIPAR NOS CUSTOS INERENTES AOS PEDIDOS DE PATENTE DE INVENÇÃO E SUA MANUTENÇÃO, A CONCEPÇAO, ESTUDO E EXECUÇÃO DE PROTÓTIPOS DE INSTALAÇÕES EXPERIMENTAIS E CONTRIBUIR PARA A DIVULGAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO DOS INVENTOS, COM VISTA A SUA INDUSTRIALIZAÇÃO. DEFINE AS CONDIÇOES DE ACESSO AO REFERIDO SISTEMA, NATUREZA E MONTANTE DOS INCENTIVOS, DESPESAS APOIÁVEIS E, TRAMITAÇÃO E REQUISI (...)

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