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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1989-04-17 - AVISO DD2639 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter Portugal depositado, em 18 de Janeiro de 1989, o instrumento de confirmação e adesão ao Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância Relativa ao Financiamento a Longo Prazo do Programa Comum de Vigilância Contínua e Avaliação do Transporte a Longa Distância dos Poluentes Atmosféricos na Europa.

  • Tem documento Em vigor 1989-04-17 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    Torna público ter Portugal depositado, em 18 de Janeiro de 1989, o instrumento de confirmação e adesão ao Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância Relativa ao Financiamento a Longo Prazo do Programa Comum de Vigilância Contínua e Avaliação do Transporte a Longa Distância dos Poluentes Atmosféricos na Europa

  • Tem documento Em vigor 1989-04-17 - Portaria 285/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Determina o cálculo dos preços a pagar pelas análises e ensaios relativos a pesticidas.

  • Tem documento Em vigor 1989-04-17 - Portaria 286/89 - Ministério da Educação

    Altera a designação da Escola Preparatória e Secundária (C + S) localizada na Nazaré para Escola Preparatória e Secundária (C + S) de Amadeu Gaudêncio, Nazaré.

  • Tem documento Em vigor 1989-04-17 - Portaria 287/89 - Ministério da Educação

    Fixa a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados do Instituto Superior de Educação Física da Universidade do Porto.

  • Tem documento Em vigor 1989-04-17 - Decreto Regulamentar 10/89 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova as novas taxas de navegação aérea em rota, no âmbito da Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea - EUROCONTROL.

  • Tem documento Em vigor 1989-04-17 - Despacho Normativo 35/89 - Ministério do Comércio e Turismo

    Sujeita ao regime de preços convencionados o bem enquadrado no desdobramento da Classificação das Actividades Económicas (CAE, revisão de 1973) ex 3112.1.0 - Leite pasteurizado em embalagem de cartão no estádio da produção.

  • Tem documento Em vigor 1989-04-17 - Acórdão 325/89 - Tribunal Constitucional

    Declara inconstitucionais, por violação do diposto no artigo 89.º, n.º 2, alínea c), em conjugação com os artigos 80.º, alínea e), e 90.º, n.º 1, da Constituição da República, as normas constantes dos artigos 1.º, n.º 2 (na parte questionada), 2.º, 3.º, n.os 1 e 2, 4.º, n.º 3, 5.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º do Decreto n.º 132/V, aprovado pela Assembleia da República para ser promulgado como lei.

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