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  • Tem documento Em vigor 2001-06-08 - Portaria 588/2001 - Ministério do Equipamento Social

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa de «Angra do Heroísmo - Património da Humanidade».

  • Tem documento Em vigor 2001-06-08 - Portaria 589/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa de Vale dos Mortos vários prédios rústicos denominados «Frades do Meio», sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa (processo nº 2206-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-06-08 - Portaria 590/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Ladoeiro, município de Idanha-a-Nova e concessiona, pelo período de doze anos, a zona de caça associativa do Couto Velho (processo nº 2371-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-06-08 - Portaria 591/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Substitui a planta anexa à Portaria n.º 292/2001, de 29 de Março, que cria a zona de caça associativa de Giões (processo nº 2498-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-06-08 - Portaria 592/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa do Cartaxo e Vila Chã de Ourique, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias do Cartaxo e Vila Chã de Ourique, município do Cartaxo (processo nº 791-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-06-08 - Portaria 593/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Nogueiras de Cima e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Vicente e Ventosa e Santa Eulália, município de Elvas (processo nº 1744-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-06-08 - Portaria 594/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de São Pedro, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Avis e Ervedal, município de Avis (processo nº 1405-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-06-08 - Portaria 595/2001 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Viseu.

  • Tem documento Em vigor 2001-06-08 - Portaria 596/2001 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação de Fafe, no domínio da especialização em Educação Especial e Apoios Educativos.

  • Tem documento Em vigor 2001-06-08 - Portaria 597/2001 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico, no grupo disciplinar de Matemática e Ciências da Natureza, da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

  • Tem documento Em vigor 2001-06-08 - Portaria 598/2001 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.

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