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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2008-03-12 - DESPACHO NORMATIVO 23/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Altera o Despacho Normativo n.º 34/2004, de 17 de Junho. (Regula os concursos para lugares de ingresso e acesso dos quadros de pessoal da Secretaria Regional da Economia).

  • Não tem documento Em vigor 2008-03-12 - DESPACHO 219/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa a gratificação mensal do presidente da comissão de selecção do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Local, bem como dos restantes membros da comissão.

  • Não tem documento Em vigor 2008-03-12 - DESPACHO 220/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa a gratificação mensal do presidente da comissão de selecção do Subsitema de Apoio ao Desenvolvimento da Qualidade e Inovação, bem como dos restantes membros da comissão.

  • Não tem documento Em vigor 2008-03-12 - DESPACHO 221/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa a comissão de selecção do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo.

  • Não tem documento Em vigor 2008-03-12 - DESPACHO 222/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa a gratificação mensal do presidente da comissão de selecção do Subsistems de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico, bem como dos restantes membros.

  • Não tem documento Em vigor 2008-03-12 - DESPACHO 224/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa a gratificação mensal do presidente da comissão de selecção do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento de Turismo, bem como dos restantes membros da comissão.

  • Não tem documento Em vigor 2008-03-12 - DESPACHO 225/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa as licenciadas Maria Luisa Correia Pimentel e Maria Bárbara Rego Costa Soares Oliveira para prestar apoio técnico à Comissão de Selecção do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Local.

  • Não tem documento Em vigor 2008-03-12 - DESPACHO 226/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa as licenciadas Ana Margarida de Faria Reis e Maria Bárbara Rego Costa Soares Oliveira para prestar apoio técnico à Comissão de Selecção do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico.

  • Tem documento Em vigor 2008-03-12 - Lei 14/2008 - Assembleia da República

    Proíbe e sanciona a discriminação em função do sexo no acesso a bens e serviços e seu fornecimento, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/113/CE (EUR-Lex), do Conselho, de 13 de Dezembro.

  • Constitui uma comissão parlamentar de inquérito ao exercício da supervisão dos sistemas bancário, segurador e de mercado de capitais.

  • Tem documento Em vigor 2008-03-12 - Portaria 233/2008 - Ministério da Administração Interna

    Altera a Portaria n.º 1612-A/2007, de 20 de Dezembro, que aprovou o Regulamento de Concessão da Medalha de Mérito Liberdade e Segurança na União Europeia.

  • Tem documento Em vigor 2008-03-12 - Portaria 234/2008 - Ministério da Justiça

    Altera o Regulamento do Registo Comercial, aprovado pela Portaria n.º 657-A/2006, de 29 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 1416-A/2006, de 19 de Dezembro.

  • Tem documento Em vigor 2008-03-12 - Decreto-Lei 46/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Aprova o regime da gestão de resíduos de construção e demolição.

  • Tem documento Em vigor 2008-03-12 - Portaria 235/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Informática, ramo de Engenharia de Sotfware, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal.

  • Tem documento Em vigor 2008-03-12 - Portaria 236/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Altera a Portaria n.º 1323/2007, de 4 de Outubro (aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Biomédica ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do Instituto Politécnico de Bragança).

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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