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  • Tem documento Em vigor 1995-11-25 - Resolução do Conselho de Ministros 152/95 - Presidência do Conselho de Ministros

    RATIFICA A REVISÃO PARCIAL DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE MORA.

  • Tem documento Em vigor 1995-11-25 - Resolução do Conselho de Ministros 153/95 - Presidência do Conselho de Ministros

    RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE VILA VIÇOSA, CUJO REGULAMENTO SE PUBLICA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA. EXCLUI DE RATIFICAÇÃO A REFERÊNCIA A 'AMPLIAÇÕES' CONSTANTE DA ALÍNEA A) DO NUMERO 4 DO ARTIGO 55 DO REGULAMENTO DO PLANO.

  • Tem documento Em vigor 1995-11-25 - Resolução do Conselho de Ministros 154/95 - Presidência do Conselho de Ministros

    APROVA A DELIMITACAO DA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL DO MUNICÍPIO DE LAGOS, CUJA ÁREA E IDENTIFICADA NA PLANTA ANEXA A PRESENTE RESOLUÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1995-11-25 - Resolução do Conselho de Ministros 155/95 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional, do município de Cascais, cuja área é identificada na planta anexa à presente resolução.

  • Tem documento Em vigor 1995-11-25 - Resolução do Conselho de Ministros 156/95 - Presidência do Conselho de Ministros

    RATIFICA O PLANO DE PORMENOR DA QUINTA DAS LAJES, NO MUNICÍPIO DE PENAFIEL, CUJO REGULAMENTO E PLANTA DE IMPLANTAÇÃO SE PUBLICAM EM ANEXO.

  • Tem documento Em vigor 1995-11-25 - Resolução do Conselho de Ministros 157/95 - Presidência do Conselho de Ministros

    APROVA A DELIMITACAO DA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL DO MUNICÍPIO DE BORBA, CUJA ÁREA E IDENTIFICADA NA PLANTA ANEXA A PRESENTE RESOLUÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1995-11-25 - Despacho Normativo 72/95 - Presidência do Conselho de Ministros

    DETERMINA A PUBLICAÇÃO NO BOLETIM OFICIAL DE MACAU DO DECRETO-LEI 26706, DE 20 DE JULHO DE 1936 (APROVA A CONVENCAO PARA A UNIFICAÇÃO DE CERTAS REGRAS RELATIVAS AO TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL), DO AVISO DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DE 10 DE AGOSTO DE 1948 E DO DECRETO-LEI 45069 DE 12 DE JUNHO DE 1963 (APROVA O PROTOCOLO MODIFICANDO A SOBREDITA CONVENCAO).

  • Tem documento Em vigor 1995-11-25 - Despacho Normativo 73/95 - Presidência do Conselho de Ministros

    DETERMINA A PUBLICAÇÃO NO BOLETIM OFICIAL DE MACAU DOS DECRETOS-LEIS 40200 E 40201 DE 24 DE JUNHO DE 1955 44920 DE 18 DE MARCO DE 1963 E 221/71 DE 26 DE MAIO, TODOS ELES APROVANDO PROTOCOLOS RELATIVOS A EMENDAS A CONVENCAO SOBRE A AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL, ASSINADA EM CHICAGO EM 7 DE DEZEMBRO DE 1944 E APROVADA PELO DECRETO-LEI 36158, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1947.

  • Tem documento Em vigor 1995-11-25 - Despacho Normativo 74/95 - Presidência do Conselho de Ministros

    DETERMINA A PUBLICAÇÃO NO BOLETIM OFICIAL DE MACAU DO DECRETO LEI 38055, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1950, QUE APROVOU A CONVENCAO DA ORGANIZAÇÃO METEOROLÓGICA MUNDIAL E O SEU PROTOCOLO RELATIVO A ESPANHA, ASSINADOS NA CIDADE DE WASHINGTON EM 11 DE OUTUBRO DE 1947.

  • Tem documento Em vigor 1995-11-25 - Portaria 1418/95 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

    ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO ALENTEJO, APROVADO PELO ANEXO VI A PORTARIA 826/93, DE 8 DE SETEMBRO, AUMENTANDO-O DE UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE MÉDICO VETERINÁRIO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

  • Tem documento Em vigor 1995-11-25 - Portaria 1419/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Santarém.

  • Tem documento Em vigor 1995-11-25 - Portaria 1420/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus.

  • Tem documento Em vigor 1995-11-25 - Portaria 1421/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil.

  • Tem documento Em vigor 1995-11-25 - Portaria 1422/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Viana do Castelo.

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