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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1988-09-13 - RESOLUÇÃO 177/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica à S.T.E.T. - Sociedade Técnica de Equipamento e Tractores, S.A., o fornecimento e equipamento diverso, destinado a trabalhos de arroteias e melhoramentos de pastagens degradadas.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1988-09-13 - RESOLUÇÃO 182/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o esquema de formação de preços dos produtos petrolíferos.

  • Não tem documento Em vigor 1988-09-13 - PORTARIA 69/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa o duodécimo do subsídio destinado às estações emissoras do Rádio Clube de Angra e Clube Asas do Atlântico, para 1988.

  • Não tem documento Em vigor 1988-09-13 - DESPACHO NORMATIVO 110/88 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina que sempre que no quadro de pessoal do Núcleo Coordenador de Prestações Diferidas da Direcção Regional de Segurança Social existam vagas em categorias de acesso e não houver, no mesmo serviço, funcionários que reunam as condições legais de acesso às mesmas poderão ser admitidos nas categorias de ingresso tantos funcionários quantas as vagas existentes.

  • Não tem documento Em vigor 1988-09-13 - DECLARAÇÃO 17/88 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Portaria nº 50/88, de 2 de Agosto. (Aprova o calendário venatório da ilha do Faial para a época venatória de 1988/89).

  • Não tem documento Em vigor 1988-09-13 - DESPACHO NORMATIVO 108/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina a substituição do mapa IV anexo ao Decreto Lei 41/84, de 3 de Fevereiro.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1988-09-13 - DESPACHO NORMATIVO 109/88 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o Regulamento dos concursos para lugares de ingresso e acesso dos quadros de pessoal da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

  • Não tem documento Em vigor 1988-09-13 - DESPACHO NORMATIVO 111/88 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina o aditamento de um anexo ao Regulamento de Utilização do Entreposto Frigorífico da Horta.

  • Não tem documento Em vigor 1988-09-13 - PORTARIA 70/88 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina que o curso de Agentes de Extensão para a Economia Doméstica prevista na Portaria nº 43/81 de 22 de Setembro, é equiparado a Estágio para ingresso na carreira de Técnica Auxilar de Economia Doméstica.

  • Não tem documento Em vigor 1988-09-13 - RESOLUÇÃO 176/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova os orçamentos privativos para 1988 de diversos serviços e fundos autónomos.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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