1997-07-17 - RESOLUÇÃO 129/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Subsistui o anexo I do acordo pela Resolução nº 166/91, de 20 de Agosto.

1997-07-17 - RESOLUÇÃO 131/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a despesa referente a trabalhos a mais na empreitada de fornecimento de energia eléctrica nos pontos fixos de ordenha na Bacia Leiteira de Ponta Delgada.

1997-07-17 - RESOLUÇÃO 130/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Exonera o presidente do Conselho de Admistração da SATA - AIR AÇORES - Serviço Açoreano de Transportes, EP e nomeia novos membros do referido conselho de administração.

1997-07-17 - RESOLUÇÃO 133/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Procede ao ajuste directo na empreitada de pavimentação de 20 Km de estradas regionais na Ilha do Pico.

1997-07-17 - RESOLUÇÃO 132/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Afecta ao fundo regional dos transportes as receitas das despesas devidas pelo depósito de veículos no Parque de Máquinas e Inertes da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos.

1997-07-17 - DESPACHO NORMATIVO 148/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define o modo de constituição de turmas do 1º ciclo do ensino básico.

1997-07-17 - DESPACHO NORMATIVO 149/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina o modo de atribuição das prestações pecuniárias de acção social.

1997-07-17 - RESOLUÇÃO 126/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o conselho de directores regionais e diversos grupos sectoriais de projecto definindo a respectiva composição.

1997-07-17 - RESOLUÇÃO 127/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública de uma parcela de terreno destinada à veriante ER 1-1ª em Ponta Delgada, Nó de S. Gonçalo - Aeroporto - Nó do Caminho da Levadal.

1997-07-17 - RESOLUÇÃO 128/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova projectos no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Produtiva dos Açores.