1988-11-04 - DECLARAÇÃO DD4055 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Declara terem sido autorizadas alterações orçamentais nos orçamentos dos Ministérios da Educação e da Saúde no montante de 8757 contos.

1988-11-04 - DECLARAÇÃO DD4082 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério do Planeamento e da Administração do Território no montante de 331600 contos.

1988-11-04 - Portaria 730/88 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de Tecnologia das Indústrias Agro-Alimentares ministrado na Escola Superior Agrária, do Instituto Politécnico de Santarém. Altera e adita à Portaria n.º 317-G/86, de 24 de Junho, vários números.

1988-11-04 - Declaração - Ministério da Saúde - 12.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 331600 contos