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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1986-08-19 - AVISO DD1345 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter a Holanda ratificado, em 27 de Junho de 1986, a Convenção Europeia para a Protecção dos Animais de Abate.

  • Não tem documento Em vigor 1986-08-19 - DESPACHO NORMATIVO 95/86 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina o vencimento dos directores pedagógico-administrativos dos estabelecimentos de ensino particular da Região.

  • Não tem documento Em vigor 1986-08-19 - RESOLUÇÃO 167-A/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a utilidade pública urgente da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra de construção dos aproveitamentos hidroeléctricos da Ribeira do Guilherme, concelho do Nordeste, Ilha de São Miguel.

  • Não tem documento Em vigor 1986-08-19 - DECLARAÇÃO 6/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica os Mapas anexos às Resoluções nºs 130/86 e 131/86, publicados no Jornal Oficial, I Série, nº 26, de 8 de Julho que declaram a utilidade pública urgente de parcelas de terreno no concelho de Ponta Delgada.

  • Não tem documento Em vigor 1986-08-19 - DESPACHO NORMATIVO 96/86 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece o calendário de desenvolvimento do ano escolar de 1986/1987.

  • Não tem documento Em vigor 1986-08-19 - AVISO DD2712 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que da lista dos documentos indicados por Portugal em anexo ao Acordo Europeu sobre o Regime de Circulação das Pessoas entre os Países Membros do Conselho da Europa passará a fazer parte a cédula pessoal.

  • Tem documento Em vigor 1986-08-19 - Lei 23/86 - Assembleia da República

    Cria a freguesia de Sanguinheira no concelho de Cantanhede.

  • Tem documento Em vigor 1986-08-19 - Decreto-Lei 236/86 - Ministério das Finanças

    Fixa o início do abono da pensão do Tesouro atribuída aos familiares que estavam a cargo dos pilotos Jorge Manuel Moutinho de Albuquerque e Alfredo de Sousa.

  • Tem documento Em vigor 1986-08-19 - Decreto-Lei 237/86 - Ministério das Finanças

    Adita os n.os 5 e 6 ao artigo 1.º e dá nova redacção ao artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 697/73, de 27 de Dezembro, que cria o imposto sobre a venda de veículos automóveis (IVVA).

  • Tem documento Em vigor 1986-08-19 - Portaria 448/86 - Ministérios das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação e da Indústria e Comércio

    Fixa o preço de intervenção do arroz em casca.

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