Aprova o plano de estudos da opção e do ramo de Engenharia Rural do curso bietápico de licenciatura em Engenharia das Ciências Agrárias da Escola Superior Agrária de Castelo Branco.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1983-07-02 - Decreto-Lei 316/83 - Ministério da Educação

  Estabelece normas sobre a concessão de equivalências de habilitações nacionais de nível superior.

• 1986-10-14 - Lei 46/86 - Assembleia da República

  Aprova a lei de bases do sistema educativo.

• 1990-09-05 - Lei 54/90 - Assembleia da República

  Estatuto e autonomia dos estabelecimentos de ensino superior politécnico.

• 1997-09-19 - Lei 115/97 - Assembleia da República

  Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pela Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro.

• 1998-07-17 - Portaria 413-E/98 - Ministério da Educação

  Autoriza diversas instituições de ensino superior, identificadas em anexo ao presente diploma, a conferir graus de bacharel e de licenciado, relativamente aos cursos igualmente identificados no referido anexo.

• 1998-08-31 - Portaria 680-C/98 - Ministério da Educação

  Altera a Portaria nº 413-E/98 de 17 de Julho, que autoriza diversas instituições de ensino superior a conferir os graus de bacharel e de licenciado em cursos identificados em anexo, introduzindo o par Instituto Politécnico de Leiria, Escola Superior de Tecnologia e Gestão/Curso de Tradução.

• 1999-07-22 - Portaria 533-A/99 - Ministério da Educação

  Altera alguns artigos do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho.

• 2000-07-21 - Portaria 466-F/2000 - Ministério da Educação

  Altera a estrutura do curso bietápico de licenciatura em Engenharia das Ciências Agrárias da Escola Superior Agrária de Castelo Branco.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 2001-07-10 - Portaria 694/2001 - Ministério da Educação

  Altera a denominação e a estrutura curricular de um conjunto de cursos bietápicos de licenciatura ministrados por estabelecimentos de ensino superior politécnico públicos.

• 2002-01-21 - Portaria 74/2002 - Ministério da Educação

  Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia das Ciências Agrárias da Escola Superior Agrária de Castelo Branco.

• 2003-09-25 - Portaria 1065/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Altera a estrutura do curso bietápico de licenciatura em Engenharia das Ciências Agrárias e Ambiente, ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco, e aprova o respectivo plano de estudos.

• 2003-09-26 - Portaria 1075/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

  Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia da Produção Animal, ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco.