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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1988-09-15 - AVISO DD1655 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem sido adoptadas as taxas de câmbio a aplicar na cobrança de emolumentos consulares a partir de 31 de Agosto de 1988.

  • Não tem documento Em vigor 1988-09-15 - DECLARAÇÃO DD4124 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento da Segurança Social - 1987 (continente e regiões autónomas).

  • Tem documento Em vigor 1988-09-15 - Resolução do Conselho de Ministros 39/88 - Presidência do Conselho de Ministros

    APROVA MEDIDAS RELATIVAS A SUCRAL - SOCIEDADE INDUSTRIAL DE AÇÚCAR, SA.

  • Tem documento Em vigor 1988-09-15 - Portaria 634/88 - Ministério da Justiça

    Cria uma 2.ª conservatória do registo predial de 1.ª classe no concelho de Coimbra e conservatórias do registo predial e comercial, de 3ª classe, em Castro Marim, Góis e Castanheira de Pêra.

  • Tem documento Em vigor 1988-09-15 - Decreto 33/88 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova emendas à Convenção para a Prevenção da Poluição Marinha Causada por Operações de Imersão de Detritos e Outros Produtos.

  • Tem documento Em vigor 1988-09-15 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e da Administração Financeira e Patrimonial

    Torna público terem sido adoptadas as taxas de câmbio a aplicar na cobrança de emolumentos consulares a partir de 31 de Agosto de 1988

  • Tem documento Em vigor 1988-09-15 - Portaria 635/88 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Superior de Engenharia do Porto a conferir os diplomas de estudos superiores especializados em Engenharia Electrotécnica - Controle Industrial, Engenharia Mecânica - Gestão da Produção e Engenharia Química - Gestão de Energia na Indústria Química e regulamenta os respectivos cursos e condições de acesso.

  • Tem documento Em vigor 1988-09-15 - Portaria 636/88 - Ministério da Educação

    Determina que o International Baccalaureate Diploma seja equivalente ao 12.º ano de escolaridade (via ensino) do sistema de ensino português.

  • Tem documento Em vigor 1988-09-15 - Declaração - Ministério do Emprego e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento da Segurança Social - 1987 (continente e regiões autónomas)

  • Tem documento Em vigor 1988-09-15 - Aviso 5/88 - Ministério das Finanças

    Suspende a aplicação da taxa de juro das operações activas estabelecida no n.º 1 do n.º 2.º do aviso 3/88, de 05 de Maio.

  • Tem documento Em vigor 1988-09-15 - Portaria 636-A/88 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade das Roças», situada na freguesia de Raposa, concelho de Almeirim, «Arneiro Alto», «Casal do Zebro» e «Herdade das Mulas», situadas na freguesia de Vale de Cavalos, concelho da Chamusca, e concede, na mesma área, à Calha do Grou - Associação de Caçadores a exploração de uma zona de caça associativa (processo n.º 6 da Direcção-Geral das Florestas) por um período de seis anos.

  • Tem documento Em vigor 1988-09-15 - Portaria 636-B/88 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo

    Agrega à zona de caça turística de São Miguel, vários prédios rústicos sitos na freguesia e concelho de Fronteira (processo nº 1-DGF).

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