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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1984-07-14 - AVISO DD941 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem entrado em vigor, segundo comunicação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, várias emendas à convenção que institui a Organização Mundial da Propriedade Intelectual.

  • Não tem documento Em vigor 1984-07-14 - AVISO DD940 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter Portugal depositado o instrumento de ratificação do Código Europeu de Segurança Social e do Protocolo ao Código Europeu de Segurança Social, abertos para assinatura dos Estados Membros do Conselho da Europa, em Estrasburgo.

  • Não tem documento Em vigor 1984-07-14 - DECLARAÇÃO DD5458 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 9525 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1984-07-14 - DECLARAÇÃO DD5460 - MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 275000 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1984-07-14 - DECLARAÇÃO DD5459 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 4529 contos.

  • Tem documento Em vigor 1984-07-14 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público ter Portugal depositado o instrumento de ratificação do Código Europeu de Segurança Social e do Protocolo ao Código Europeu de Segurança Social, abertos para assinatura dos Estados Membros do Conselho da Europa, em Estrasburgo

  • Tem documento Em vigor 1984-07-14 - Portaria 455/84 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos

    Dá nova redacção às alíneas b) e c) do n.º 1 do n.º 9.º da Portaria n.º 420/76, de 14 de Julho, que estabelece condições de inscrição como técnicos de contas da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos.

  • Tem documento Em vigor 1984-07-14 - Portaria 456/84 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos

    Dá nova redacção aos n.os 1, 2 e 4 da Portaria n.º 376/80, de 7 de Julho, que estabelece as regras a aplicar às empresas pertencentes ao grupo A da contribuição industrial e cuja fiscalização directa incumbe à Repartição de Fiscalização de Empresas, da Direcção de Serviços de Fiscalização Tributária.

  • Tem documento Em vigor 1984-07-14 - Portaria 457/84 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Agricultura, Florestas e Alimentação, da Indústria e Energia, do Comércio e Turismo e do Equipamento Social - Secretarias de Estado do Orçamento, da Agricultura, da Indústria, do Comércio Interno e dos Transportes

    Sujeita ao regime de preços máximos os adubos compostos ternários 13-13-20 e 20-20-20.

  • Tem documento Em vigor 1984-07-14 - Portaria 458/84 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade do Porto, através da Faculdade de Engenharia, a conceder o grau de mestre em Engenharia dos Processos Químicos.

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