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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1987-02-20 - DECLARAÇÃO DD1117 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 746 324 contos.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1987-02-20 - PORTARIA 2-A/87 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa em 57$52 por quilograma o preço da farinha do tipo 75 na venda pelo fabricante.

  • Tem documento Em vigor 1987-02-20 - Portaria 112/87 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria de Estado do Turismo

    Altera os estatutos da Região de Turismo do Alto Minho (Costa Verde), publicados em anexo à Portaria n.º 34/83, de 12 de Janeiro.

  • Tem documento Em vigor 1987-02-20 - Portaria 113/87 - Ministérios da Defesa Nacional, das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

    Cria um lugar de conselheiro militar na Embaixada de Portugal em Viena.

  • Tem documento Em vigor 1987-02-20 - Decreto-Lei 81/87 - Ministério das Finanças

    Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 522/85, de 31 de Dezembro (seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel).

  • Tem documento Em vigor 1987-02-20 - Portaria 114/87 - Ministério das Finanças

    Actualiza as tabelas emolumentares estabelecidas pela Portaria n.º 865/82, de 11 de Setembro.

  • Tem documento Em vigor 1987-02-20 - Decreto-Lei 82/87 - Ministério da Administração Interna

    Aprova o quadro orgânico da Escola Superior de Política.

  • Tem documento Em vigor 1987-02-20 - Declaração - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 746324 contos

  • Tem documento Em vigor 1987-02-20 - Portaria 115/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Determina que o curso de licenciatura em Engenharia Electrotécnica, criado pelo Decreto Regulamentar n.º 90/82, de 27 de Novembro, ministrado no Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa, passe a designar-se por curso de licenciatura em Engenharia Electrotécnica e de Computadores Nota: Há desconformidade entre o número do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo.

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