Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1987-02-19 - DECLARAÇÃO DD1116 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 375 877 contos para o ano de 1986.

  • Não tem documento Em vigor 1987-02-19 - DECLARAÇÃO DD1115 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no Orçamento do Ministério-Departamento da Marinha-, para o ano 1986 no montante de 88 048 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1987-02-19 - AVISO DD23413 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem sido adoptadas as taxas de câmbio na cobrança de emolumentos a efectuar a partir de 31 de Janeiro de 1987.

  • Não tem documento Em vigor 1987-02-19 - DECLARAÇÃO DD1114 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no Orçamento de Encargos Gerais da Nação, no montante de 20 762 contos, para o ano de 1986.

  • Tem documento Em vigor 1987-02-19 - Declaração - Ministério do Plano e da Administração do Território - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento de Encargos Gerais da Nação, no montante de 20762 contos, para o ano de 1986

  • Tem documento Em vigor 1987-02-19 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e da Administração Financeira e Patrimonial

    Torna público terem sido adoptadas as taxas de câmbio na cobrança de emolumentos a efectuar a partir de 31 de Janeiro de 1987

  • Tem documento Em vigor 1987-02-19 - Despacho Normativo 17/87 - Ministério da Indústria e Comércio - Secretaria de Estado do Comércio Externo

    Define os contingentes de importação de produtos industriais provenientes de países terceiros, para 1987, e estabelece as respectivas normas de distribuição.

  • Tem documento Em vigor 1987-02-19 - Decreto-Lei 80/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Introduz alterações ao Decreto-Lei nº 3/87, de 3 de Janeiro ( lei orgânica do Ministério da Educação e Cultura ).

  • Tem documento Em vigor 1987-02-19 - Despacho Normativo 18/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Cria no Colégio de S. Miguel em Fátima o curso técnico-profissional de contabilidade e administração.

  • Tem documento Em vigor 1987-02-19 - Despacho Normativo 19/87 - Ministério do Trabalho e Segurança Social

    Concede apoios financeiros à criação de actividades independentes que não sejam qualificadas como profissões liberais, destinadas a jovens com menos de 25 anos à procura de emprego e desempregados por um período superior a um ano.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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