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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1988-04-13 - AVISO DD1557 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado, nos termos do artigo 15, alínea d), da Convenção de Supressão da Exigência de Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, assinada na Haia a 5 de Outubro de 1961, que a República Argentina, em conformidade com o artigo 12, parágrafo 1, da mencionada Convenção, depositou, a 8 de Maio de 1987, junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos o seu instrumento de adesão à mesma Convenção.

  • Tem documento Em vigor 1988-04-13 - Portaria 221/88 - Ministérios das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo

    Fixa os preços limiares de importação, por tonelada, de trigo-mole e mistura de trigo e centeio, de trigo-duro, do centeio, da cevada, da aveia, do milho, do sorgo e dos restantes cereais.

  • Tem documento Em vigor 1988-04-13 - Portaria 222/88 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DA AVIAÇÃO CIVIL, APROVADO PELO DECRETO LEI NUMERO 242/79, DE 25 DE JULHO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS POR DIPLOMAS POSTERIORES.

  • Tem documento Em vigor 1988-04-13 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviço Jurídico e de Tratados

    Torna público ter o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado, nos termos do artigo 15, alínea d), da Convenção de Supressão da Exigência de Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, assinada na Haia a 5 de Outubro de 1961, que a República Argentina, em conformidade com o artigo 12, parágrafo 1, da mencionada Convenção, depositou, a 8 de Maio de 1987, junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos o seu instrumento de adesão à mesma Convenção

  • Tem documento Em vigor 1988-04-13 - Portaria 223/88 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação - Secretaria de Estado da Agricultura

    Autoriza a captura da espécie de lagostim-vermelho-da-luisiana (Procambarus clarkii Girard), distribuída principalmente por alguns dos cursos de água da bacia hidrográfica do Guadiana e do Tejo.

  • Tem documento Em vigor 1988-04-13 - Portaria 224/88 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda, através da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Construção Civil e em Manutenção Industrial e fixa os planos e regimes de estudos dos respectivos cursos.

  • Tem documento Em vigor 1988-04-13 - Portaria 225/88 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria de Estado dos Transportes Interiores

    ESTABELECE A ORDEM DE PRIORIDADES NO CONCURSO DE ATRIBUIÇÃO DE LICENÇAS DE ALUGUER PARA VEÍCULOS LIGEIROS DE PASSAGEIROS PARA O PREENCHIMENTO DE DUAS VAGAS ACTUALMENTE EXISTENTES NA FREGUESIA DA SEDE DO CONCELHO DE ALBUFEIRA.

  • Tem documento Em vigor 1988-04-13 - Portaria 226/88 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria de Estado dos Transportes Interiores

    ESTABELECE A ORDEM DE PRIORIDADES NO CONCURSO D ATRIBUIÇÃO DE LICENÇAS DE ALUGUER PARA VEÍCULOS LIGEIROS DE PASSAGEIROS PARA O PREENCHIMENTO DE SEIS VAGAS ACTUALMENTE EXISTENTES NA FREGUESIA DA QUARTEIRA, DO CONCELHO DE LOULÉ.

  • Tem documento Em vigor 1988-04-13 - Portaria 226-A/88 - Ministérios das Finanças e da Educação

    Altera o quadro único de pessoal dos organismos e serviços centrais do Ministério da Educação.

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