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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1988-04-12 - RESOLUÇÃO 68/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a utilidade pública urgente da parcela necessária à "Ampliação da Escola Primária do Caminho da Cidade, freguesia do Porto Judeu, concelho de Angra do Heroismo".

  • Não tem documento Em vigor 1988-04-12 - DECLARAÇÃO 10/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução nº 44/88, publicada no Jornal Oficial I Série, nº 10, de 8 de Março de 1988. (Fixa a quota global de descongelamento da Administração Regional para o ano de 1988).

  • Não tem documento Em vigor 1988-04-12 - DESPACHO NORMATIVO 44/88 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o regulamento do estágio para ingressar no lugar de operador de telecomunicações de 2ª classe do Serviço Regional de Protecção Civil dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 1988-04-12 - DESPACHO NORMATIVO 45/88 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece os aspectos processuais relativos à atribuição das indemnizações compensatórias.

  • Não tem documento Em vigor 1988-04-12 - PORTARIA 25/88 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa um subsídio para os produtores de beterraba, na campanha de 1987/88.

  • Não tem documento Em vigor 1988-04-12 - RESOLUÇÃO 65/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a participação da Região Autónoma dos Açores no património social do INITA - Instituto de Inovação Tecnológica dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 1988-04-12 - RESOLUÇÃO 66/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica à Impraçor, Sociedade de Imprensa e Publicidade, Sociedade Açoriana de Responsabilidade limitada, a composição, impressão e dobragem do Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 1988-04-12 - RESOLUÇÃO 67/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova os orçamentos privativos para 1988 de diversos serviços autónomos.

  • Tem documento Em vigor 1988-04-12 - Portaria 216/88 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

    Alarga o quadro de pessoal do Instituto Português do Património Cultural (IPPC).

  • Tem documento Em vigor 1988-04-12 - Portaria 217/88 - Ministério das Finanças

    Alarga a área de recrutamento para o cargo de chefe dos núcleos de fiscalização de empresas.

  • Tem documento Em vigor 1988-04-12 - Portaria 218/88 - Ministérios das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo

    FIXA OS PREÇOS LIMIARES DE IMPORTAÇÃO, POR TONELADA DAS FARINHAS DE TRIGO E CENTEIO, DAS FARINHAS DE CENTEIO, DAS SÉMOLAS DE TRIGO-DURO E DAS SÉMOLAS DE TRIGO-MOLE. ESTA PORTARIA PRODUZ EFEITOS DESDE 1 DE JANEIRO DE 1988.

  • Tem documento Em vigor 1988-04-12 - Portaria 219/88 - Ministérios das Finanças, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Comércio e Turismo

    Adita a modalidade de passes combinados para um número ilimitado de viagens ao sistema de passes combinados «STCP - Operadores privados», instituído pela Portaria n.º 756/80, de 30 de Setembro.

  • Tem documento Em vigor 1988-04-12 - Decreto-Lei 117/88 - Ministério da Indústria e Energia

    Estabelece os objectivos e condições de segurança a que deve obedecer todo o equipamento eléctrico destinado a ser utilizado em instalações cuja tensão nominal esteja compreendida entre 50 V e 1000 V em corrente alternada ou entre 75 V e 1500 V em corrente contínua.

  • Tem documento Em vigor 1988-04-12 - Portaria 220/88 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

    ALTERA A PORTARIA NUMERO 397/83, DE 8 DE ABRIL, QUE CRIOU UMA COMISSAO PERMANENTE PARA A REVISÃO DA TABELA NACIONAL DE INCAPACIDADES POR ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS.

  • Tem documento Em vigor 1988-04-12 - Despacho Normativo 18/88 - Ministério do Comércio e Turismo

    DETERMINA A LISTA DOS PRODUTOS INDUSTRIAIS SUJEITOS A CONTINGENTES DE IMPORTAÇÃO E RESPECTIVOS MONTANTES, ABERTOS PARA O PERIODO QUE DECORRE DE 1 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 1988.

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