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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1991-06-25 - PORTARIA 30-C/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o regulamento de funcionamento do fundo açoriano do seguro de colheitas.

  • Não tem documento Em vigor 1991-06-25 - RESOLUÇÃO 128/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece apoio em diversas ilhas da Região à manutenção de um stock adicional de produtos.

  • Não tem documento Em vigor 1991-06-25 - PORTARIA 30-A/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o regulamento do seguro de colheitas.

  • Não tem documento Em vigor 1991-06-25 - PORTARIA 30/91 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Manda proceder-se à identificação do efectivo bovino.

  • Não tem documento Em vigor 1991-06-25 - DESPACHO NORMATIVO 120/91 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Regulamenta o nº 6 do artigo 16º do Decreto Legislativo Regional nº 19/90/A, de 20 de Novembro, que aprova o regime de execução do Estatuto dos Deputados. (Despesas de transporte)

  • Não tem documento Em vigor 1991-06-25 - PORTARIA 30-B/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Alarga o prazo de entrega previsto na Portaria nº 10/91, de 26 de Fevereiro (entrega das candidaturas ao sistema de apoio ao saneamento financeiro das explorações agro-pecuárias da Região).

  • Não tem documento Em vigor 1991-06-25 - RESOLUÇÃO 129/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a dispensa da realização de concursos públicos e limitados, bem como das consultas para elaboração dos projectos de intervenção e execução de trabalhos em várias escolas preparatórias e secundárias da Região.

  • Não tem documento Em vigor 1991-06-25 - RESOLUÇÃO 125/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica a empreitada de remodelação do lar João Inácio de Sousa em Velas.

  • Não tem documento Em vigor 1991-06-25 - RESOLUÇÃO 122/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a cedência de lotes de terreno ao abrigo do programa de apoio à auto construção.

  • Não tem documento Em vigor 1991-06-25 - RESOLUÇÃO 121/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a utilidade pública urgente da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra de ligação rodoviária - Angra do Heroísmo - Praia da Vitória, 4º troço.

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