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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1987-06-20 - AVISO DD1450 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter Portugal celebrado um Acordo, por troca de notas, com o Uruguai para dispensa de vistos para fins de turismo ou negócios até três meses.

  • Tem documento Em vigor 1987-06-20 - AVISO DD1451 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público as taxas de câmbio adoptadas na cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 31 de Maio de 1987.

  • Não tem documento Em vigor 1987-06-20 - DECLARAÇÃO DD3369 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação e Cultura no montante de 153422 contos.

  • Tem documento Em vigor 1987-06-20 - Lei 21/87 - Assembleia da República

    Aprova o Estatuto Social do Bombeiro.

  • Tem documento Em vigor 1987-06-20 - Portaria 500/87 - Ministério do Plano e da Administração do Território

    Alarga a área de recrutamento para o provimento do cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Almodôvar.

  • Tem documento Em vigor 1987-06-20 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e da Administração Financeira e Patrimonial

    Torna público as taxas de câmbio adoptadas na cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 31 de Maio de 1987

  • Tem documento Em vigor 1987-06-20 - Portaria 501/87 - Ministério da Educação e Cultura

    Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Composição ministrado pela Escola Superior de Música do Instituto Politécnico de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1987-06-20 - Declaração - Ministério da Educação e Cultura - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 153422 contos

  • Tem documento Em vigor 1987-06-20 - Decreto Legislativo Regional 6/87/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Regional

    Determina que a Região afecte anualmente ao Fundo de Turismo o montante equivalente a 85% da receita do imposto especial sobre o jogo cobrado na Zona de Jogo Permanente do Funchal.

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