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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1985-04-04 - DECRETO 5/85 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Aprova o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino dos Países Baixos Relativo à Cooperação Cultural e Científica, assinado em Lisboa no dia 28 de Novembro de 1984.

  • Não tem documento Em vigor 1985-04-04 - DECLARAÇÃO DD4851 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

    De ter sido rectificada a representação cartográfica anexa à Lei n.º 50/84, de 31 de Dezembro (criação da freguesia de Landeira, no concelho de Vendas Novas).

  • Tem documento Em vigor 1985-04-04 - Declaração - Assembleia da República - Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares

    De ter sido rectificada a representação cartográfica anexa à Lei n.º 50/84, de 31 de Dezembro (criação da freguesia de Landeira, no concelho de Vendas Novas)

  • Tem documento Em vigor 1985-04-04 - Decreto do Governo 5/85 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral das Relações Culturais Externas

    Aprova o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino dos Países Baixos Relativo à Cooperação Cultural e Científica, assinado em Lisboa no dia 28 de Novembro de 1984

  • Tem documento Em vigor 1985-04-04 - Decreto-Lei 97/85 - Ministério da Justiça

    Transfere para o Ministério da Justiça a tutela da Comissão para o Combate ao Contrabando de Gado/Carne.

  • Tem documento Em vigor 1985-04-04 - Despacho Normativo 19/85 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Agricultura e do Comércio e Turismo - Secretarias de Estado do Orçamento, do Comércio e Indústria Agrícolas, da Produção Agrícola e do Comércio Interno

    Estabelece os preços e demais condições de intervenção para o milho e sorgo a praticar pela EPAC - Empresa Pública de Abastecimento de Cereais na campanha 1985.

  • Tem documento Em vigor 1985-04-04 - Portaria 184/85 - Ministério da Educação

    Dá nova redacção aos anexos XVIII a XXI da Portaria n.º 1022/82, de 5 de Novembro.

  • Tem documento Em vigor 1985-04-04 - Decreto Regulamentar 21/85 - Ministério do Trabalho e Segurança Social

    Actualiza as prestações de invalidez, velhice e sobrevivência dos regimes de segurança social.

  • Tem documento Em vigor 1985-04-04 - Despacho Normativo 20/85 - Ministério do Trabalho e Segurança Social - Secretaria de Estado da Segurança Social

    Actualiza os valores máximos que servirão de base ao cálculo da comparticipação financeira da Segurança Social devida em função de acordos de cooperação celebrados ao abrigo dos Despachos Normativos n.os 387/80 e 388/80, de 31 de Dezembro.

  • Tem documento Em vigor 1985-04-04 - Portaria 185/85 - Ministério da Agricultura - Secretaria de Estado do Comércio e Indústria Agrícolas

    Fixa as características organolépticas e químicas a que devem obedecer os vinagres e estabelece os respectivos métodos de análise.

  • Tem documento Em vigor 1985-04-04 - Despacho Normativo 21/85 - Ministérios da Agricultura e do Comércio e Turismo - Secretarias de Estado do Comércio e Indústria Agrícolas, da Produção Agrícola e do Comércio Interno

    Fixa os preços do tomate destinado à indústria transformadora para a campanha de 1985.

  • Tem documento Em vigor 1985-04-04 - Despacho Normativo 22/85 - Ministério do Comércio e Turismo - Secretaria de Estado do Comércio Externo

    Determina que, durante o ano corrente, sejam autorizadas, extracontingente, importações de bananas de Cabo Verde.

  • Tem documento Em vigor 1985-04-04 - Decreto-Lei 98/85 - Ministério da Qualidade de Vida

    Define os princípios e estabelece as normas respeitantes à concepção, organização, gestão e prática da formação dos agentes desportivos.

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