Resultados para o dia 1996-11-11
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Exonera os membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.
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Exonera do cargo de Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim.
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Nomeia o Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim.
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Nomeia os membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.
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1996-11-11 - Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira 1/96 - Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira
Exonera do cargo de Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim
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1996-11-11 - Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira 2/96 - Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira
Exonera os membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira
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1996-11-11 - Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira 3/96 - Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira
Nomeia Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim
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1996-11-11 - Decreto do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira 4/96 - Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira
Nomeia os membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira
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Altera a Portaria 1052/93, de 19 de Outubro, que autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior de Gestão, a conferir o grau de bacharel em Gestão Autárquica e regulamenta o respectivo curso.
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Altera a Portaria n.º 597/92, de 23 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alhadas, município da Figueira da Foz.
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvados, município de Porto de Mós.
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Altera a Portaria n.º 667-O4/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Marinha das Ondas, município da Figueira da Foz.
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Altera a Portaria n.º 895/95, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Esperança, município de Arronches.
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Altera a Portaria nº 754/95, de 11 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Covelo do Gerês, município de Montalegre (processo nº 1776-DGF).