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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1991-09-18 - Decreto-Lei 346/91 - Ministério da Justiça

    CRIA A CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR DE REEDUCAÇÃO NA DIRECÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS PRISIONAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. ENTRA EM VIGOR NO PRIMEIRO DIA DO MÊS SEGUINTE AO DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1991-09-18 - Resolução do Conselho de Ministros 37/91 - Presidência do Conselho de Ministros

    AUTORIZA A TMN - TELECOMUNICAÇÕES MÓVEIS NACIONAIS, SA, A ABRIR UM TERÇO DO SEU CAPITAL SOCIAL A COMPANHIA PORTUGUESA RÁDIO MARCONI, SA.

  • Tem documento Em vigor 1991-09-18 - Resolução do Conselho de Ministros 38/91 - Presidência do Conselho de Ministros

    PROCEDE A ADJUDICAÇÃO DA CONCESSAO DAS REDES REGIONAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL DO NORTE, DO CENTRO E DO SUL.

  • Tem documento Em vigor 1991-09-18 - Portaria 947/91 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

    APROVA A CONSTITUICAO DA SOSET - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PENÍNSULA DE SETÚBAL, S.A. COM SEDE EM SETÚBAL, QUE ABRANGE AS ÁREAS GEOGRÁFICAS DOS MUNICÍPIOS DE ALCOCHETE, ALMADA, BARREIRO, MOITA, MONTIJO, PALMELA, SEIXAL, SESIMBRA E SETÚBAL.

  • Tem documento Em vigor 1991-09-18 - Despacho Normativo 203/91 - Ministério da Administração Interna

    APROVA O REGULAMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO PESSOAL DA CARREIRA DE INVESTIGAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS. REVOGA O DESPACHO NORMATIVO NUMERO 133/90 DE 8 DE NOVEMBRO, QUE APROVOU O ANTERIOR REGULAMENTO DE ESTÁGIO.

  • Tem documento Em vigor 1991-09-18 - Portaria 948/91 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Politécnico de Faro, através da Escola Superior de Educação, a ministrar o curso de formação complementar a que se refere o n.º 16.º da Portaria n.º 352/86, de 8 de Julho, na variante de Português e Inglês, e aprova o respectivo plano de estudos.

  • Tem documento Em vigor 1991-09-18 - Portaria 949/91 - Ministério da Educação

    Autoriza o funcionamento do curso de Estudos Europeus nas instalações que a DINENSINO possui em Lisboa e no Porto.

  • Tem documento Em vigor 1991-09-18 - Declaração 137/91 - Ministério do Ambiente e Recursos Naturais - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 13 568 CONTOS.

  • Tem documento Em vigor 1991-09-18 - Decreto Regulamentar Regional 22/91/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

    CRIA O FUNDO REGIONAL DE FOMENTO DO DESPORTO.

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