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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Diploma não vigente 1986-12-30 - RESOLUÇÃO 304/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica o valor da elaboração do projecto de execução da Escola Secundária da Praia da Vitória.

  • Não tem documento Em vigor 1986-12-30 - RESOLUÇÃO 326/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Santa Maria, com sede em Vila do Porto, pessoa colectiva de utilidade pública.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1986-12-30 - PORTARIA 85/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina que os diplomas existentes de apoio aos orgãos de comunicação social, sejam substituídos por um único que os regulamente e actualize.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1986-12-30 - DESPACHO NORMATIVO 143/86 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o Regulamento de Concursos para lugares de ingresso e acesso do quadro de pessoal da Inspecção Administrativa Regional.

  • Não tem documento Em vigor 1986-12-30 - RESOLUÇÃO 302/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a minuta do contrato a celebrar com E.V.C. - Electro Central Vulcanizadora, Lda., para a realização da empreitada de equipamento e aprestamento de 3 embarcações destinadas à pesca industrial.

  • Não tem documento Em vigor 1986-12-30 - RESOLUÇÃO 303/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência a fundo perdido de 127 000 000$00 do Gabinete Regional de Gestão do Fundo de Desemprego para o Fundo Regional de Abastecimento.

  • Não tem documento Em vigor 1986-12-30 - RESOLUÇÃO 310/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a celebração entre a Região Autónoma dos Açores e a firma António Ribeiro Casanova do contrato para a execução da empreitada de acesso à Escola Primária de São Roque - São Miguel.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1986-12-30 - RESOLUÇÃO 315/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a celebração, entre a Região Autónoma dos Açores e o arquitecto Jorge Manuel Farelo Pinto, do contrato para a elaboração do projecto de execução da Escola Secundária da Praia da Vitória, Ilha Terceira.

  • Não tem documento Em vigor 1986-12-30 - RESOLUÇÃO 306/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica à firma Tecnovia a execução da empreitada de pavimentação dos arruamentos da Escola Preparatória dos Arrifes - Ilha de São Miguel.

  • Não tem documento Em vigor 1986-12-30 - RESOLUÇÃO 305/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica o valor do fornecimento de um conjunto industrial JCB-3D, equipados com corta sebes.

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