Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1986-12-31 - DECRETO 19/86 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Concede a Abílio Gonçalves uma pensão, nos termos do Decreto-Lei n.º 171/77, de 30 de Abril.

  • Tem documento Diploma não vigente 1986-12-31 - AVISO DD1389 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Estabelece as operações a efectuar pelas instituições de crédito autorizadas a exercer o comércio de câmbios em território nacional.

  • Não tem documento Em vigor 1986-12-31 - RESOLUÇÃO 13/86/A - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

    Aprova o Plano Regional para 1987.

  • Não tem documento Em vigor 1986-12-31 - RESOLUÇÃO 12/86/A - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

    Aprova o Orçamento Regional para 1987.

  • Não tem documento Em vigor 1986-12-31 - DECLARAÇÃO DD1138 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Rectifica o Decreto Lei nº 348-A/86, de 16 de Outubro - Revê o Regime de Preços de Empreitadas e Fornecimentos de Obras.

  • Tem documento Em vigor 1986-12-31 - DECLARAÇÃO DD1067 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1986, no montante de 13 225 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1986-12-31 - DECLARAÇÃO DD1154 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação e Cultura, no montante de 338 663 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1986-12-31 - DECLARAÇÃO DD1152 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Departamento do Estado Maior-General das Forças Armadas no montante de 95 300 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1986-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 145/86 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no Chefe de Gabinete, licenciado António Bento Fraga Barcelos, competências para a partir de 1 de Dezembro do corrente ano assegurar a gestão corrente do Serviço Regional de Protecção Civil.

  • Não tem documento Em vigor 1986-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 144/86 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferencias de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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