Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1995-04-20

Limpar filtro
Encontrámos 22 resultados
Página 1 de 2
  • Não tem documento Em vigor 1995-04-20 - PORTARIA 16/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa o rendimento de referência aplicável na Região durante o corrente ano, para efeitos do regime de ajudas previstas na Portaria nº 15/95, de 6 de Abril.

  • Não tem documento Em vigor 1995-04-20 - RESOLUÇÃO 53/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Atribui subsidio à Associação dos Industriais de Conservas de Peixe dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 1995-04-20 - RESOLUÇÃO 52/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Concede aval à SATA AIR AÇORES - Serviço Açoreano de Transportes Aéreos, EP.

  • Não tem documento Em vigor 1995-04-20 - RESOLUÇÃO 51/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Renova o acto de adjudicação de fornecimento de equipamentos para o Programa de Desenvolvimento Agro-Pecuário da Ilha do Pico.

  • Não tem documento Em vigor 1995-04-20 - DESPACHO NORMATIVO 103/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova os orçamentos, de 1994, de diversos serviços de saúde e autónomos.

  • Não tem documento Em vigor 1995-04-20 - DESPACHO NORMATIVO 104/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o orçamento do Serviço Regional de Protecção Civil dos Açores para 1995.

  • Tem documento Em vigor 1995-04-20 - Declaração 48/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Encargos Gerais da Nação - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    DECLARA TEREM SIDO AUTORIZADAS ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS (ENCARGOS GERAIS DA NACAO), PARA O ANO DE 1994, NO MONTANTE DE 612 453 CONTOS.

  • Tem documento Em vigor 1995-04-20 - Portaria 332/95 - Ministério das Finanças

    ESTABELECE O PRAZO DE COBRANCA DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VEÍCULOS, RELATIVO AO ANO DE 1995, QUE DECORRERA DURANTE OS MESES DE MAIO E JUNHO DO MESMO ANO, SEM PREJUÍZO DE NORMAS ESPECÍFICAS, CONSTANTES DESTE DIPLOMA, RELATIVAS A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS E AO USO E FRUIÇÃO DE VEÍCULOS POSTERIORES AQUELE PRAZO.

  • Tem documento Em vigor 1995-04-20 - Portaria 333/95 - Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros e da Educação

    ALTERA O QUADRO DE PESSOAL ASSALARIADO DA MISSÃO PERMANENTE DE PORTUGAL JUNTO DA UNESCO, APROVADO PELA PORT 578/82, DE 11 DE JUNHO (NUMERO 3), NA REDACÇÃO INTRODUZIDA PELA PORTARIA 193/84, DE 3 DE ABRIL, EXTINGUINDO, QUANDO VAGAR, UM LUGAR DE SECRETÁRIO DE PRIMEIRA CLASSE E CRIANDO EM SUA SUBSTITUIÇÃO UM LUGAR DE SECRETÁRIO DE TERCEIRA CLASSE.

  • Tem documento Em vigor 1995-04-20 - Portaria 334/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

    CRIA NA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA SAÚDE DE COIMBRA OS CURSOS DE BACHARELATO EM ANÁLISES CLINICAS E SAÚDE PÚBLICA, ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOLOGICA E TANATOLÓGICA, AUDIOMETRIA, CARDIOPNEUMOLOGIA, FARMÁCIA, FISIOTERAPIA, HIGIENE E SAÚDE AMBIENTAL E RADIOLOGIA, CUJOS PLANOS DE ESTUDOS SÃO PUBLICADOS EM ANEXOS I A VIII DESTE DIPLOMA. REGULA A TRANSIÇÃO CURRICULAR, CONSTANTE DO ANEXO IX, DOS PLANOS DE ESTUDOS APROVADOS PELO DESPACHO 18/90 DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE DE 4 DE JULHO D (...)

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda