1995-09-09 - Resolução do Conselho de Ministros 86/95 - Presidência do Conselho de Ministros

RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE CELORICO DA BEIRA, PUBLICANDO EM ANEXO O RESPECTIVO REGULAMENTO.

1995-09-09 - Portaria 1104/95 - Ministérios das Finanças e da Educação

CRIA NOS QUADROS DE VINCULAÇÃO DE PESSOAL NAO DOCENTE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO BASICO E SECUNDÁRIO, APROVADOS PELO DECRETO LEI NUMERO 223/87, DE 30 DE MAIO, E POSTERIORMENTE ALTERADOS PELAS PORTARIAS NUMEROS 390/91, DE 8 DE MAIO, E 518-A/93, DE 13 DE MAIO, OS LUGARES QUE CONSTAM DO ANEXO I A PRESENTE PORTARIA.

1995-09-09 - Portaria 1105/95 - Ministério da Justiça

AUTORIZA A LIGA PORTUGUESA DE FUTEBOL PROFISSIONAL E O SINDICATO DOS JOGADORES PROFISSIONAIS DE FUTEBOL - AUTORIZADOS PELO DESPACHO MINISTERIAL 132/95, DE 24 DE AGOSTO, A CRIAR UM CENTRO DE ARBITRAGEM - A REALIZAR ARBITRAGENS VOLUNTÁRIAS INSTITUCIONALIZADAS. O CENTRO ATRAS REFERIDO, DE CARÁCTER ESPECIALIZADO E COM ÂMBITO NACIONAL, TEM COMO OBJECTIVO A RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS DECORRENTES DOS CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO DESPORTIVOS CELEBRADOS ENTRE OS CLUBES DESPORTIVOS E OS RESPECTIVOS JOGADORES PROFISSI (...)

1995-09-09 - Portaria 1106/95 - Ministério da Educação

ALTERA A PORTARIA 910/93, DE 20 DE SETEMBRO, QUE CRIA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA E GESTÃO INDUSTRIAL, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL. A ALTERAÇÃO APROVADA PELA PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1995-09-09 - Portaria 1107/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

Cria na Escola Superior de Enfermagem de Vila Real o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica e aprova o respectivo plano de estudos.

1995-09-09 - Portaria 1108/95 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

Cria nas escolas de artes e ofícios tradicionais o curso de Artesão de Rendas e Bordados e aprova o respectivo plano de estudos.

1995-09-09 - Portaria 1109/95 - Ministério da Saúde

CONSIDERA ADEQUADA, PARA EFEITOS DE INGRESSO NO RAMO DE PSICOLOGIA CLINICA DA CARREIRA DOS TÉCNICOS SUPERIORES DE SAÚDE A QUE SE REFERE O ART 1 DO DECRETO LEI 241/94, DE 22 DE SETEMBRO, A LICENCIATURA EM PSICOLOGIA CLINICA.

1995-09-09 - Portaria 1110/95 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

Extingue o CENTAGRO - Centro Protocolar de Formação Profissional para o Sector Agro-Pecuário.