Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1991-04-10

Limpar filtro
Encontrámos 28 resultados
Página 1 de 3
  • Não tem documento Em vigor 1991-04-10 - AVISO 50/91 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    TORNA PÚBLICO TER, SEGUNDO COMUNICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, O GOVERNO DO REINO DA SUAZILÂNDIA DEPOSITADO, EM 12 DE FEVEREIRO DE 1991, O INSTRUMENTO DE ADESÃO A CONVENÇÃO DE PARIS PARA A PROTECÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, DE 20 DE MARÇO 1983, REVISTA EM ESTOCOLMO EM 14 DE JULHO DE 1967 E MODIFICADA EM 2 DE OUTUBRO DE 1979.

  • Não tem documento Em vigor 1991-04-10 - DECLARAÇÃO 34/92 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA PARA O ANO DE 1991 NO MONTANTE DE 215 493 CONTOS.

  • Não tem documento Em vigor 1991-04-10 - DECLARAÇÃO 35/92 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NOS ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS PARA O ANO DE 1991 NO MONTANTE DE 45 430 CONTOS.

  • Tem documento Em vigor 1991-04-10 - Decreto-Lei 139/91 - Ministério das Finanças

    Estabelece o regime jurídico da actividade das empresas diamantárias.

  • Tem documento Em vigor 1991-04-10 - Decreto-Lei 140/91 - Ministério das Finanças

    Aprova a alienação de 60% do capital social da Bonança, S. A.

  • Tem documento Em vigor 1991-04-10 - Aviso 55/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviço Jurídico e de Tratados

    TORNA PÚBLICO QUE, POR NOTA DE 13 DE FEVEREIRO DE 1991 E NOS TERMOS DO ARTIGO 32 DA CONVENÇÃO EUROPEIA DE EXTRADIÇÃO, O CONSELHO DA EUROPA NOTIFICOU TER O REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E IRLANDA DO NORTE DEPOSITADO, A 13 DE FEVEREIRO DE 1991, O SEU INSTRUMENTO DE RATIFICAÇÃO DA REFERIDA CONVENÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1991-04-10 - Decreto-Lei 141/91 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

    Estabelece as condições de acumulação das pensões dos regimes contributivos de segurança social entre si, com pensões de outros regimes de protecção social de enquadramento obrigatório e com pensões de regimes não contributivos ou equiparados.

  • Tem documento Em vigor 1991-04-10 - Decreto-Lei 142/91 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

    Altera o Decreto-Lei 197/77, de 17 de Maio, que estabelece disposições referentes à uniformização do regime das prestações complementares do abono de família.

  • Tem documento Em vigor 1991-04-10 - Declaração 53/91 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento

    DECLARAÇÃO DE TER SIDO AUTORIZADA A ABERTURA DE DIVERSOS CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE VÁRIOS MINISTÉRIOS PARA O ANO DE 1990.

  • Tem documento Em vigor 1991-04-10 - Despacho Normativo 88/91 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Cria um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Mercados Agrícolas e da Indústria Agro-Alimentar, aprovado pelo Decreto Regulamentar nº 40/90 de 28 de Novembro.

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda